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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
916/1958Decreta o destino da verba codificada sob o nº 441/8/33-4 - Despesas Diversas, constante da Tabela Explicativa anexa o Orçamento Vigente.31/12/1958
915/1958Decreta o Crédito Especial nº 378 ded 13 de dezembro de 1957, tendo sua vigência até dia 31 de Dezembro de 1959.31/12/1958
914/1958Exonera a partir desta data a Senhora Sebastiana Mesquita Jovelho, da 2ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Santa Ernestina.16/12/1958
913/1958Exonera a partir desta data a Senhorita Oraciema Martins Cruz, da 1ª Escola Primária Masculina Rural, no Bairro Jangada.16/12/1958
912/1958Exonera a partir desta data a Senhorita Aury Rafael da 2ª Escola Primária Masculina Rural, no Bairro Guanabará.16/12/1958
911/1958Exonera a partir desta data a Senhora D. Luiza Gonçalves Polízio, da 8ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Santa Avelina.16/12/1958
910/1958Exonera a partir desta data a Senhorita Maria Conceição Aparecida de Carvalho da 5ª Escola Mista Rural , na Fazenda Santa Rosa.16/12/1958
909/1958Exonera a partir desta data a Senhorita Hide Hawazoe da 6ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Morro Azul.16/12/1958
908/1958Exonera a partir desta data a Senhorita Maria Vilma Rissato, da 1ª Escola Primária Mista Rural , no Bairro Futuro.16/12/1958
907/1958Exonera a partir dessta data a Senhorita Antônia Souto da 7ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Santa Eucília.16/12/1958
906/1958Exonera a partir desta data a Senhorita Matie Endo, da 3ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Vila Olinda.16/12/1958
905/1958Exonera a partir desta data a Senhorita Dylma Lacerda Rezende da 4ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Cabeça de Porco.16/12/1958
904/1958Exonera a partir desta data a Senhorita Ana Scombati da 9ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Fazenda Triunfo16/12/1958
903/1958Dispõe que se observe na execução do orçamento do Município de Pompeia para o exercício de 1959, a discriminação da despesa constante das tabelas anexas.04/11/1958
902/1958Nomeia a partir desta data a Senhora Sebastiana Mesquita Jovelho, para exercer em caráter interino a 2ª Escola Primária Mista Rural na Fazenda Santa Ernestina.05/08/1958
901/1958Nomeia a partir desta data a Senhorita Oraciema Martins Cruz, para exercer em caráter interino a 1ª Escola Masculina Rural no Bairro Jangada04/08/1958
900/1958Exonera a partir desta data a Senhorita Jomie Hamazaki, do cargo de professora da 1ª Escola Masculina Rural, no Bairro Jangada.01/08/1958
899/1958Exonera a partir desta data a Senhorita Valnizete Teixeira Vargas do cargo de professora da 2ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Santa Ernestina.01/08/1958
898/1958Promove por merecimento o Senhor Antônio Francisco Savério para o cargo de Fiscal de Estradas Padrão H, criado pela Lei nº 394 de 01 de julho do corrente ano.01/07/1958
897/1958Decreta utilidade pública, nos termos do artigo 5º, alínea "N" do Decreto Lei nº 3365, a área do terreno urbano compreendido por partes dos lotes nº 13 e 14 do quarteirão nº 66, situada ma Vila Flândr...10/05/1958
896/1958Nomeia a partir desta data o Senhor Carlos Alberto Marques Brato para exercer em caráter interino ao cargo de 1ªEscriturário desta Municipalidade.09/07/1958
895/1958Nomeia a partir desta data o Senhor Luis Carlos Côrrea Lara, para exercer em substituição o cargo de Auxiliar de Secretário desta Prefeitura Municipal10/03/1958
894/1958Nomeia a partir desta data a Senhorita Aury Rafael para exercer em caráter interino a 2ª Escola Primária Masculina Rural, no Bairro Guanabará.10/03/1958
893/1958Transfere por conveniência do ensino a 2ª Escola Primária Masculina Rural do Bairro Quebra Coco para o Bairro Guanabará10/03/1958
892/1958Exonera a partir desta data o Senhor Hildebrando Alfredo Polízio, do cargo de professor da 2ª Escola Primária Rural do Bairro Quebra Coco.10/03/1958
891/1958Nomeia a partir desta data a Senhorita Valnizetti Teixeira Vargas para exercer em caráter interino a 2ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Santa Ernestina.01/03/1958
890/1958Transfere por conveniência do ensino, a 2ª Escola Primária Mista Rural do Distrito de Novo Cravinhos para a Fazenda Santa Ernestina.01/03/1958
889/1958Nomeia a partir desta data a Senhorita Maria Conceição Aparecida de Carvalho, para exercer em caráter a 5ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Santa Rosa.20/02/1958
888/1958Nomeia a partir desta data a Senhora D. Luiza Gonçalves Polízio, para exercer em caráter interino a 8ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Santa Avelina.20/02/1958
887/1958Nomeia a partir desta data a Senhorita Hide Hawago, para exercer em caráter interino a 6ª Escola Primária Mista Rural , no Bairro Morro Azul20/02/1958
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