| 448/1959 |
Autoriza o Prefeito Municipal a ceder, a título precário, à Associação Cultural e Esportiva de Pompéia, terreno urbano compreendido pelos lotes nºs 1 a 10 de quarteirão nº 36, a fim de ser construída... |
11/12/1959 |
Detalhes |
| 447/1959 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio para atender parte das despesas com festas de formaturas de estabelecimentos de ensino. |
11/12/1959 |
Detalhes |
| 445/1959 |
Extingue o cargo de 1º Escriturário, criado pela Lei 264, de 1º de dezembro de 1954. |
11/12/1959 |
Detalhes |
| 444/1959 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder ao Sub-Tenente Valdevino Chaves, pela importância de Cr$ 17.000,00, o excedente da área do terrreno necessário ao poligno do Tiro de Guerra |
11/12/1959 |
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| 443/1959 |
Dispõe sobre o cancelamento de um trecho da Rua Vinte, compreendido entre as ruas Vinte e Dois e Floriano Peixoto, no Patrimônio Flândria, e autoriza o Prefeito Municipal a doar a área ao Asilo São Vi... |
11/12/1959 |
Detalhes |
| 442/1959 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com estadia da Equipe de Serviço de Profilaxia e Malária no município. |
11/12/1959 |
Detalhes |
| 441/1959 |
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a desapropriar uma área de terreno necessária à construção do prédio destinado ao 2º Grupo Escolar, localizado no Patrimônio Flândria. |
11/12/1959 |
Detalhes |
| 440/1959 |
Abre crédito suplementar. |
11/12/1959 |
Detalhes |
| 439/1959 |
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Pompéia. |
11/12/1959 |
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| 438/1959 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de uma pá carregadeira, marca International W-450. |
09/12/1959 |
Detalhes |
| 437/1959 |
Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1960. |
09/12/1959 |
Detalhes |
| 436/1959 |
Ajusta o padrão de vencimento do cargo de Auxiliar de Secretário, previsto na Lei nº 411, de 3 de abril de 1959. |
29/10/1959 |
Detalhes |
| 435/1959 |
Abre crédito suplementar a diversas verbas do Orçamento. |
29/10/1959 |
Detalhes |
| 434/1959 |
Abre crédito especial destiando ao pagamento à União dos Trabalhadores de Pompéia pelos melhoramentos havidos no prédio sito na Rua Rio de Janeiro, 3. |
29/10/1959 |
Detalhes |
| 433/1959 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento dos vencimentos do ocupante do cargo de Químico do Serviço de Abastecimento de Água. |
29/10/1959 |
Detalhes |
| 432/1959 |
Abre um crédito especial destinado ao pagametno da diferença havida na desapropriação dos terrenos do Sr. Miguel Gantus para ser construído o Colégio Estadual e Escola Normal de Pompéia. |
29/10/1959 |
Detalhes |
| 431/1959 |
Abre um crédito especial destinado ao pagamento das despesas com o plebiscito de Queiroz. |
29/10/1959 |
Detalhes |
| 430/1959 |
Abre um crédito especial destinado ao pagamento das despesas com os festejos comemorativos do aniversário do Município. |
29/10/1959 |
Detalhes |
| 429/1959 |
Abre crédito especial a fim de atender as despesas com a concessão de um auxílio à delegação de esportistas de Pompéia que participarão dos Jogos Abertos do Interior. |
21/10/1959 |
Detalhes |
| 428/1959 |
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar, com o Governo do Estado, a execução das obras de reforma do Grupo Escolar de Queiroz. |
21/10/1959 |
Detalhes |
| 427/1959 |
Orça a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1960 |
27/11/1959 |
Detalhes |
| 427/1959 |
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar, com o Governo do Estado, as obras de aprofundamento do poço do Grupo Escolar do Distrito de Paulópolis. |
21/10/1959 |
Detalhes |
| 426/1959 |
Abre um crédito especial destinado à aquisição de parte da Enciclopédia Internacional da Jackson, que será doada ao Colégio Estadual e Escola Normal de Pompéia. |
16/10/1959 |
Detalhes |
| 425/1959 |
Fica expressamente proibida a nomeação de professores leigos para o magistério municipal. |
16/10/1959 |
Detalhes |
| 424/1959 |
Autoriza o Prefeito Municipal a subcontratar obras da construção do prédio da Casa da Lavoura. |
01/09/1959 |
Detalhes |
| 423/1959 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a alienar ao Instituto de Previdência do Estado, para doação, um imóvel situado na Rua Cravinhos destinado à construção de um prédio para funcionamento da Ca... |
01/09/1959 |
Detalhes |
| 421/1959 |
Abre um crédito especial destinado a concessão de uma gratificação ao Secretário da Junta de Alistamento Militar. |
01/09/1959 |
Detalhes |
| 420/1959 |
Abre um crédito especial destinado ao pagamento de despesas com a reforma da rede de transmissão de energia elétrica entre Pompéia e Novo Cravinhos. |
01/09/1959 |
Detalhes |
| 419/1959 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder, a título precário, o prédio do antigo Grupo Escolar do Distrito de Queiroz, para o Clube de Futebol existente naquele distrito. |
21/07/1959 |
Detalhes |
| 418/1959 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar às Irmãs Franciscanas Alcantarinas lotes de terreno urbano sob nºs 3 e 7 do quarteirão 54, na Vila Flândria. |
21/07/1959 |
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