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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1067/1961 Decreta o destino da verba sob o nº 321-8-82-2 30/12/1961
1066/1961 Nomeia o Senhor Salvador Mendes de Almeida, para exercer em comissão a partir do dia 01 de janeiro de 1962, o cargo de Fiscal Avaliador - Padrão "G" ,constante da Escala Padrão da Lei nº 470, alterada... 28/12/1961
1065/1961 Exonera a partir desta data a Senhorita Risony Ramos dos Santos da 8ª Escola Primária Mista Rural no Bairro Primavera no Distrito de Paulópolis. 15/12/1961
1064/1961 Exonera a partir desta data a Senhorita Maria Elza Rissato, da 3ª Escola Primária Mista Rural, na Sede do Distrito de Novo Cravinhos. 15/12/1961
1063/1961 Exonera a partir desta data o Senhor Rubens Amancio, da 7ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Santa Amélia. 15/12/1961
1062/1961 Exonera a partir desta data a Senhorita Ana Odila Torres de Moraes da 1ª Escola Primária Masculina Rural, no Bairro São Manoel 15/12/1961
1061/1961 Exonera a partir desta data a Senhorita Maria Vaudete Rissato, da 1ª Escola Primária Mista Rural no Bairro Futuro. 15/12/1961
1060/1961 Exonera a partir desta data a Senhorita Maria da Sé Saverio da 4ª Escola Primária Mista Rural no Bairro Cabeça de Porco. 15/12/1961
1059/1961 Exonera a partir desta data a Senhorita Maria Irene de Barros Gomes, da 6ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Morro Azul. 15/12/1961
1058/1961 Exonera a partir desta data, o Senhor Hélio Antônio dos Santos da 2ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Pau D'Alho. 15/12/1961
1057/1961 Exonera a partir desta data a Senhorita Iomoko Oshino da 5ª Escola Primária Rural no Bairro Pau Brasil. 15/12/1961
1056/1961 Exonera a partir desta data a Senhorita Dalva Pereira Pinto da 2ª Escola Primária Masculina Rural, no Bairro Guanabará. 15/12/1961
1055/1961 Exonera a partir desta data a Senhorita Maria Cecília Marini, da 9ª Escola Primária Mista Rurtal, no Bairro Fazenda Triunfo. 15/12/1961
1054/1961 Dispõe na execução do orçamento do Município de Pompéia para o exercício de 1962, a discriminação das despsas constantes das tabelas anexas. 02/12/1961
1053/1961 Do Conselho Municipal de Impostos e Taxas sobre à Riqueza Imobiliária. 01/12/1961
1052/1961 Decreta a partir de 22 de novembro de 1961 a arrecadação do Imposto Territorial Rural e Imposto de Transmissão Inter-Vivos. 27/11/1961
1051/1961 Exonera a pedido e a partir desta data o Senhor Luiz Carlos Côrrea Lara do cargo de 1ª Escriturário desta Municipalidade. 31/08/1961
1050/1961 Nomeia a partir desta data a Senhorita Risony Ramos dos Santos para exercer em caráter interino a 8ª Escola Primária Mista Rural, no bairro Primavera no Distrito de Paulópolis. 01/08/1961
1049/1961 Exonera a partir desta data a Senhorita Lina Evangelista de Moraes, da 8ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Primavera, Distrito de Paulópolis. 01/08/1961
1048/1961 Declara luto oficial por três dias, pelo falecimento do Sr. Antônio Rúbio, ocorrido nesta madrugada na cidade de Marília. 24/07/1961
1047/1961 Nomeia a partir desta data o Senhor Euclides Menini para exercer o cargo de sub-prefeito do Distrito de Queirós. 19/04/1961
1046/1961 Exonera a pedido e a partir desta data o Senhor Antônio Parpinelli, do cargo de sub-prefeito do Distrito de Queirós. 19/04/1961
1045/1961 Nomeia a partir desta data a Senhoria Maria Elza Rissato, para exercer em caráter interino a 3ª Escola Primária Mista Rural, na sede do Distrito de Novo Cravinhos. 22/02/1961
1044/1961 Nomeia a partir desta data o Senhor Rubens Amancio para exercer em caráter interino a 7ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Santa Amélia. 16/02/1961
1043/1961 Nomeia a partir desta data a Senhorita Ana Odila Torres de Moraes, para exercer em caráter interino a 1ª Escola Primária Masculina Rural, no Bairro São Manoel. 16/02/1961
1042/1961 Nomeia a partir desta data a Senhorita Lina Evangelista de Moraes, para exercer em caráter interino a 8ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Primavera no Distrito de Paulópolis. 16/02/1961
1041/1961 Nomeia a partir desta data a Senhorita Maria Vaudete Rissato, para exercer em caráter interino a 1ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Futuro. 16/02/1961
1040/1961 Nomeia a partir desta data a Senhorita Maria da Sé Saverio, para exercer em caráter interino a 4ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Cabeça de Porco. 16/02/1961
1039/1961 Nomeia a partir desta data a Senhorita Maria Irene de Barros Gomes, para exercer em caráter interino a 6ª Escola Primária Rural, localizada no Bairro Morro Azul. 16/02/1961
1038/1961 Nomeia a partir desta data o Senhor Hélio Antônio dos Santos para exercer em caráter interino a 2ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Pau D'Alho. 16/02/1961
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