Prefeitura de Pompeia

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1166/1963	Afasta nos termos dos parágrafos 1ª e 2ª do artigo 49, da Lei n º 1, de 18 de setembro de 1957 (Lei Orgânica dos Municípios) o Senhor Nestor de Barros do seu cargo de secretário da prefeitura.	31/12/1963
1166/1963	Decreta a tabela explicativa anexa ao Orçamento vigente	31/12/1963
1165/1963	Exonera a pedido e a partir do dia 31 de Dezembro de 1963 o Senhor Lauro Alves Valença, do cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Paulópolis.	30/12/1963
1164/1963	Determina a partir desta data a volta do Senhor Sandoval Gomes da Silva ao seu antigo cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Queirós.	20/12/1963
1163/1963	Determina a partir desta data a volta do Senhor Manoel de Almeida Lins para exercer o seu cargo anteriormente de Fiscal do Distrito da Sede.	20/12/1963
1162/1963	Exonera a partir do dia 15 de dezembro de 1963, a Senhora Sônia Ferraro Soler, da 1ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Queixada.	16/12/1963
1161/1963	Exonera a partir do dia 15 de dezembro de 1963 a Senhorita Alaide Francisca da 3ª Escola Primária Mista Rural da sede do Distrito de Novo Cravinhos.	16/12/1963
1160/1963	Exonera a partir do dia 15 de dezembro de 1963 o Senhor Hélio de Moraes, da 2ª Escola PRimária Masculina Rural, no Bairro Guanabará.	16/12/1963
1159/1963	Exonera a partir do dia 15 de dezembro de 1963, a Senhorita Elizabeth Vargas Leão, da 2ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Pau D'Alho.	16/12/1963
1158/1963	Exonera a partir do dia 15 de Dezembro de 1963 a Senhora Melhy Catharina Sanches Ferraro, da 7ª Escola Primária MIsta Rural, na Fazenda Alcebiades, no Distrito de Queirós	16/12/1963
1157/1963	Exonera a partir do dia 15 de Dezembro de 1963 a Senhorita Dair Aparecida Muller, da 8ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Primavera, Distrito de Paulópolis.	16/12/1963
1156/1963	Exonera a partir do dia 15 de dezembro de 1963, a Senhorita Conceição Kawazoe , da 5ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Pau Brasil.	16/12/1963
1155/1963	Exonera a partir do dia 15 de dezembro de 1963, a Senhora HIlda Cayres de Marchi, da 1ª Escola Masculina Rural do Bairro São Manoel.	16/12/1963
1154/1963	Exonera a partir do dia 15 de dezembro de 1963 a Senhorita Antônia Souto da 6ª Escola Primária Mista Rurl , no Bairro Fazenda Santo Antônio.	16/12/1963
1153/1963	Exonera a partir do dia 15 de Dezembro de 1963 a Senhora Denice Alves da Escola Primária Rural do Bairro Guatambé, cargo que vinha exercendo em caráter interino	16/12/1963
1152/1963	Exonera a partir do dia 15 de dezembro de 1963 a Senhorita Nailda Vidrick, da 4ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Cabeça de Porco.	16/12/1963
1151/1963	Exonera a partir do dia 15 de dezembro de 1963 a Senhorita Izabel de Almeida, da 9ª Escola Primária MIsta Rural no Bairro Fazenda Triunfo.	16/12/1963
1150/1963	Fica revogado o decreto nº 1080 de 14 de março de 1962, que declarou a utilidade pública, a área do terreno urbano com o total de 1.592,50 metros quadrados nesta cidade, compreendendo parte do terreno...	29/11/1963
1149/1963	Dispensa o Senhor Pedro Assunpção Mishinia da função de Fiscal da sede do Muniípio de Pompeia, a partir de 30 de outubro do corrente ano, em virtude de aposentadoria do mesmo.	05/11/1963
1148/1963	Fica revogada a carência prevista no artigo 45, referente a letra "A" do artigo 19, do Decreto nº. 1089 de 28 de setembro de 1962	16/10/1963
1147/1963	Designa a partir dessta data o Senhor Manoel de Almeida Lins, Fiscal Arrecadador do Distrito da sede	31/08/1963
1146/1963	Designa a partir desta data o Senhor Sandoval Gomes da Silva, Fiscal Arrecadador do Distrito de Queirós	31/08/1963
1145/1963	Nomeia a partir desta data a Senhorita Izabel de Almeida, para exercer em caráter interino a 9ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Fazenda Triunfo.	03/08/1963
1144/1963	Exonera a partir desta data a Senhorita Laura Maranho Ruenes da 9ª Escola Primária Mista Rural, no bairro Triunfo	03/08/1963
1143/1963	Nomeia a partir desta data a Senhorita Nailda Vidrich para exercer em caráter interino a 4ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Cabeça de Porco.	03/08/1963
1142/1963	Exonera a partir desta data a Senhora Nadir Colabono da 4ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Cabeça de Porco	01/08/1963
1141/1963	Nomeia a Senhora Denice Alves, para exercer em comissão o cargo de Professora da Escola Primária Mista Rural do Bairro Guatambé.	01/07/1963
1140/1963	Resolve transferir a Escola de Educação em Parque Infantil localizada na Sociedade recreativa de Pompéia para o Bairro Guatambé, neste município com a denominação de "Escola Primária Mista Rural do Ba...	01/07/1963
1139/1963	Resolve tornar sem efeito os Decretos nºs. 1135 e 1136 de 27 de Maio do corrente ano, referentes a exoneração do Senhor Luiz Ignácio dos Santos e Nomeação do Senhor Agnelo Nemézio para p cargo de sub-...	01/07/1963
1138/1963	Transfere por conveniência a partir do dia 17 de junho de 1963 o Paço Municipal da Rua João Costa Vieira nº 26 para o Prédio do Ex-Colégio e Escola Normal de Pompéia situado na Rua José de Moura Rezen...	14/06/1963

1 2

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo