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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1189/1964 Fica sem efeito o Decreto nº 1186 de 7 de março de 1964, que nomeou o Senhor Roberto de Souza Martins para exercer em caráter interino a 2ª Escola Primária Masculina do Bairro Guanabará 12/03/1964
1188/1964 Nomeia a partir desta data a Senhorita Marlene Rodrigues, para exercer em caráter interino a 7ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Alcebiades, no Distrito de Queirós. 09/03/1964
1187/1964 Nomeia a partir desta data a Senhorita Darcy Aparecida Calça, para exercer em caráter interino a 2ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Pau D'Alho. 09/03/1964
1186/1964 Nomeia a partir desta data, o Senhor Roberto Souza Martins, para exercer em caráter interino a 2ª Escola Primária Masculina Rural, no Bairro Guanabará. 07/03/1964
1185/1964 Nomeia a partir desta data a Senhora Vilma Canuto da Cunha, para exercer em caráter interino a 6ª Escola Primária Mista Rural , no Bairro Fazenda Santo Antônio. 05/03/1964
1184/1964 Nomeia a partir desta data a Senhorita Maria Aparecida Vicera, para exercer em caráter interino a 9ª Escola Primária Mista Rural no Bairro Fazenda Triunfo. 05/03/1964
1183/1964 Nomeia a partir desta data a Senhoria Aurélia Araújo, para exercer em caráter interino a 10ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Guatambú 04/03/1964
1182/1964 Nomeia a partir desta data a Senhorita Alba Gregório para exercer em caráter interino a 4ª Escola Primária Mista Rural no Bairro Cabeça de Porco. 04/03/1964
1181/1964 Nomeia a partir desta data a Senhora D. Hilda Cayres Demarchi para exercer em caráter interino a 1ª Escola Masculina Rural do bairro São Manoel 02/03/1964
1180/1964 Fica revogado o Decreto nº 1140 de 1 de julho de 1963, que transferiu a Escola de Educação em Parque Infantil localizada na Sociedade Recreativa de Pompéia, para o Bairro Guatambé 19/02/1964
1179/1964 Admitir a partir do dia 1ª de fevereiro de 1964, o Senhor José Marino para exercer como extramunerário mensalista, as funções de escriturário com salário mensal de Cr$ 40.000,00 mil cruzeiros. 19/02/1964
1178/1964 Admita a partir do dia 1ª de Fevereiro de 1964, o Senhor Ivan Mendes de Carvalho e Silva para exercer como extranumerário mensalistas, as funções de escriturário, com o salário mensal de Cr$ 40.000,0... 19/02/1964
1177/1964 Decreta as despesas a serem realizadas a partir do dia 1ª de Fevereiro do corrente ano, em serviços de reconstrução de estradas de rodagem, barragens, erosões, reconstrução da rede de esgotos em vário... 19/01/1964
1176/1964 Nomeia a partir desta data a Senhora Sônia Ferraro Soler, para exercer em caráter interino a 1ª Escola Primária Mista Rural , no Bairro Queixada. 17/01/1964
1175/1964 Nomeia a partir desta data a Senhoria Júlia Rodrigues Galina PEdro, para exercer em caráter interino da 8ª Escola PRimárioa Mista Rural, no Bairro Primavera 17/01/1964
1174/1964 Nomeia a partir desta data a Senhorita Hide Kawazoe, para exercer em caráter interino o cargo de Auxiliar de Secretário desta Municipalidade, sem prejuízo de sua interinidade constante do Decreto nº. ... 20/01/1964
1173/1964 Nomeia a partir desta data a Senhorita Hide Kawazoe, para exercer em caráter interino o cargo de 1ª Escriturário desta Municipalidade, criado pela lei nº 375 de 13 de dezembro de 1957 20/01/1964
1172/1964 Determina a partit desta data a volta do Senhor Gabriel Gagliardi do em seu cargo anterior efetivo de 1ª Escriturário. 20/01/1964
1171/1964 Dispensa a Senhoria Hide Kawazoe, do cargo de 1ª Escriturário desta Municipalidade, cargo que vinha exercendo em substituição 20/01/1964
1170/1964 Exonera a partir desta data a Senhorita Keikio Okazaki, do cargo de 1ª Escriturário, desta Municipalidade, criado pela Lei nº. 375, de 13 de dezembro de 1957 11/01/1964
1169/1964 Decreta a letra C do artigo 2ª do Decreto nº.1106, passará a ter a seguinte redação: "O requerimento deverá ser dirigido ao Prefeito Municipal até o dia 31 de janeiro de cada ano". 07/01/1964
1168/1964 Nomeia a partir desta o Senhor Wilson Irineu Milan para exercer em caráter interino o cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Paulópolis. 07/01/1964
1167/1964 Decreta a discriminação da despesa constante das tabelas explicativas anexas ao Decreto nº 1094 de 01 de Dezembro de 1962 02/01/1964
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