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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
447/1973Decreto o rodizio do plantão das farmácias estabelecidas neste municipio no periodo noturno.18/12/1973
446/1973Decreto que fica aprovado a tabela constante os dispostos nos artigos 155, 163 e 328.18/12/1973
445/1973Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 10.000,00.18/12/1973
444/1973Decreto que fica a Diretoria da Fazenda autoriza a abrir crédito especial no valor de CR$ 29.105,7018/12/1973
443/1973Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 1.494,7918/12/1973
442/1973Decreto que fica aprovado a Resolução 37/73 do IPSFMP.13/12/1973
441/1973Decreto que fica aprovado a Resolução 36/73 do IPSFMP.13/12/1973
440/1973Decreto que fica em aberto na DIretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 1.200,00.13/12/1973
439/1973Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 17.500,00.11/12/1973
438/1973Decreto que fica aprovado a Resolução 33/73 da IPSFMP.07/12/1973
437/1973Decreto que fica aprovado a Resolução 34/73 do IPSFMP.07/12/1973
436/1973Decreto que fica aprovada Resolução 03/73 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.07/12/1973
435/1973Decreto que fica aprovado a resolução 02/73, do serviço Autônomo de Água e Esgotos.07/12/1973
434/1973Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 10.000,0006/12/1973
433/1973Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 3.209,5803/12/1973
432/1973Decreto que fica a Diretoria da fazenda autorizada a efetuar a abertura e crédito especial no valor de CR$ 1.600,0029/11/1973
431/1973Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 32.230,0029/11/1973
430/1973Decreto que na execução do orçamento do municipiopara o exercicio de 1974, será observado a discriminação da despesa, constantes na tabela explicativas.27/11/1973
429/1973Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 19.661,0023/11/1973
428/1973Decreto que fica em abeto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 1.000,0021/11/1973
427/1973Decreto que fic aem aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valos de CR$ 1.000,0016/11/1973
426/1973Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 10.600,00.09/11/1973
425/1973Decreto que fica em aberto na Diretoria da fazenda um crédito no valor de CR$ 1.000,0005/11/1973
424/1973Decreto que fica em aberto na Diretoria da fazenda um crédito no valor de CR$ 35.021,9824/10/1973
423/1973Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 1.000,00.19/10/1973
422/1973Decreto que fica a Diretoria da Fazenda autorizada a proceder a apropriação do saldo registrado e remanecente na conta do Serviçod e Saneamento Basico.16/10/1973
421/1973Decreto que fica nos termos do artigo 5º da Lei 928, aprovado o Regulamento da Instituição de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompéia16/10/1973
420/1973Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 1.900,00.16/10/1973
419/1973Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 15.000,00.15/10/1973
418/1973Decreto que fica a Diretoria da Fazenda devidamente autorizada a proceder a apropriação do montante contabilizado na Receita Extraorçamentária da Quota de Previdência Municipal.05/10/1973
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