Prefeitura de Pompeia

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1886/1989	Altera a redação do art. 1º do Decreto Municipal nº 1691/86 e acrescenta parágrafo (Fazenda Guaiuvira).	20/07/1989
1885/1989	Declara Hóspede Oficial (Sen. Mário Covas)	20/07/1989
1884/1989	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel denominado "Edifício Estação Rodoviária", necesssário à implantação de um mini-shopping em complemento à Casa da Cultura.	13/07/1989
1883/1989	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis urbanos situados na Rua Expedicionário Oswaldo Lellis, nesta cidade, necessários à expensão de urbanização e construção de um prédio ...	13/07/1989
1882/1989	Dispõe sobre concessão administrativa remunerada de uso das dependências do Mini-Mercado do Núcleo Bandeirantes.	28/06/1989
1881/1989	Nomeia Comissão de Assistência e Promoção Social e da outras providências.	08/06/1989
1880/1989	Abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 1.487.100,00, às dotações constantes do orçamento vigente - Lei nº 1392/89	23/05/1989
1879/1989	Altera o limite de capacidade de veículos no Ponto de Táxi nº 02 e remaneja.	10/05/1989
1878/1989	Dispõe sobre o feriado do dia 25 de maio de 1989 "Corpus Christi"	08/05/1989
1877/1989	Declara de utilidade pública uma área de imóvel urbano, com 5.715,00 metros quadrados, contendo um galpão industrial, situado à Rua Oscar PEdroso Horta, nº 23, destinado a instalação de Pré-Escola Mun...	04/05/1989
1876/1989	Declara de interesse social uma área de terras rural, com 10.367,50 metros quadrados, localizada no Bairro Cabeça de Porco (Esquadrão da Vida).	18/04/1989
1875/1989	Abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 226.975,00, às dotações constantes do orçamento vigente.	18/04/1989
1874/1989	Aprova a Resolução nº 01/89, do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.	18/04/1989
1873/1989	Estabelece os preços dos serviços públicos no Município de Pompéia.	12/04/1989
1872/1989	Abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 100.000,00, à dotação constante do orçamento vigente - Lei Municipal nº 1390/89	11/04/1989
1871/1989	Nomeia os membros da Diretoria da Empresa Municipal de Urbanização de Pompéia (EMDURB)	31/03/1989
1870/1989	Constitui o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município.	30/03/1989
1869/1989	Abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 70.500,00, às dotações constantes do orçamento vigente.	21/03/1989
1868/1989	Disciplina as disposições da Lei Municipal nº 1383, de 23 de Janeiro de 1989, que instituiu o IMposto sobre a Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e dá outras providências.	07/03/1989
1867/1989	Dispõe sobre alienação de bens móveis inservíveis à Prefeitura.	07/03/1989
1866/1989	Declara próprio municipal de necessidade e interesse público para fins de alojamento de atletas.	07/03/1989
1865/1989	Fixa tarifa de ônibus do S.M.T.C - Serviço Municipal de Transporte Coletivo.	23/02/1989
1864/1989	Dispõe sobre aposentadoria de funcionário público ( PEDRO YOSHIAKI HONDA )	20/02/1989
1863/1989	Dispõe sobre atualização de valor venal de imóveis urbanos.	20/02/1989
1862/1989	Dispõe sobre a fixação do Valor de Referência, para efeito de cálculo de taxas e serviços públicos municipais.	20/02/1989
1861/1989	Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do Imposto Predial e territorial Urbano ( IPTU )	20/02/1989
1860/1989	Declara luto oficial no município (falecimento do Sr. Odilon Martins Cruz )	20/02/1989
1859/1989	Estabelece horário de expediente na Prefeitura Municipal de Pompéia.	27/01/1989
1858/1989	Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 1989 e dá outras providências.	02/01/1989
1857/1989	Revoga designação de Assessor Jurídico ( JOÃO SIMÃO NETO)	02/01/1989

1 2 3

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo