.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2016/1991 Fixa o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo, para efeito de cálculo das taxas e serviços públicos municipais, no exercício de 1992. 27/12/1991
2015/1991 Regulamenta a Lei nº 1486, de 26 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal do Município - UFM. 27/12/1991
2014/1991 Estabelece preços de serviços públicos no Município de Pompéia. 27/12/1991
2013/1991 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 5.500.000,00, à dotação constante do orçamento vigente do Poder Legislativo. - Lei nª 1484/91. 18/12/1991
2012/1991 Fixa valores do metro quadrado de terreno e ede edificação, segundo o tipo e padrão. 17/12/1991
2011/1991 Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. 02/12/1991
2010/1991 Regulamenta a Lei Municipal nª 1459, de 02 de abril de 1991. 19/11/1991
2009/1991 Dispõe sobre o calendário administratio para o exercício de 1992. 19/11/1991
2008/1991 Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. 06/11/1991
2007/1991 Aprova Resolução nª 11/91 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. 05/11/1991
2006/1991 Fixa tarifa de ônibus do S.M.T.C. - Serviço Municipal de Transportes Coletivos. 04/11/1991
2005/1991 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 65.750.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente - Lei 1479/91. 29/10/1991
2004/1991 Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. 17/10/1991
2003/1991 Aprova a Resolução nº 08/91 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da autarquia, para o exercício financeiro de 1992. 04/10/1991
2002/1991 Aprova a Resolução nª 299/91, do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompéia. 04/10/1991
2001/1991 Aprova a Resolução nª 05/91, do Serviço Autônomo de Água e Esgotos do Município de Pompéia. 01/10/1991
2000/1991 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 269.000.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente. - Lei 1475/91. 27/09/1991
1999/1991 Declara Ponto Facultativo o dia 16 de Setembro de 1991 12/09/1991
1998/1991 Fixa tarifa de ônibus do S.M.T.C - Serviço Municipal de Transportes Coletivos. 10/09/1991
1997/1991 Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. 10/09/1991
1996/1991 Prolongamento de via pública (Av. Nestor de Barros). 09/09/1991
1995/1991 Declara Hóspede Oficial do Município o Senhor Wadir Olivetti, Governador do Rotary Club. 03/09/1991
1994/1991 Aprova a Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. 01/08/1991
1993/1991 Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. 31/07/1991
1992/1991 Aprova o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Pompéia. 30/07/1991
1991/1991 Dá denominação a logradouro público.(Praça Maria Magdalena Bronhare de Oliveira) 26/07/1991
1990/1991 Cria Sub-Prefeitura da Vila Paulópolis. 22/07/1991
1989/1991 Cria o Centro de Convivência do Idoso. 22/07/1991
1988/1991 Revoga o Decreto nª 1789, de 22 de Março de 1988. 22/07/1991
1987/1991 Regulamenta o Serviço Funerário Municipal, Lei nº 1440, de 27 de Setembro de 1990. 22/07/1991
1 2
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.