.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

Buscar conteúdo
.
.
.
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2016/1991Fixa o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo, para efeito de cálculo das taxas e serviços públicos municipais, no exercício de 1992.27/12/1991
2015/1991Regulamenta a Lei nº 1486, de 26 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal do Município - UFM.27/12/1991
2014/1991Estabelece preços de serviços públicos no Município de Pompéia.27/12/1991
2013/1991Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 5.500.000,00, à dotação constante do orçamento vigente do Poder Legislativo. - Lei nª 1484/91.18/12/1991
2012/1991Fixa valores do metro quadrado de terreno e ede edificação, segundo o tipo e padrão.17/12/1991
2011/1991Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.02/12/1991
2010/1991Regulamenta a Lei Municipal nª 1459, de 02 de abril de 1991.19/11/1991
2009/1991Dispõe sobre o calendário administratio para o exercício de 1992.19/11/1991
2008/1991Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.06/11/1991
2007/1991Aprova Resolução nª 11/91 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.05/11/1991
2006/1991Fixa tarifa de ônibus do S.M.T.C. - Serviço Municipal de Transportes Coletivos.04/11/1991
2005/1991Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 65.750.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente - Lei 1479/91.29/10/1991
2004/1991Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.17/10/1991
2003/1991Aprova a Resolução nº 08/91 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da autarquia, para o exercício financeiro de 1992.04/10/1991
2002/1991Aprova a Resolução nª 299/91, do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompéia.04/10/1991
2001/1991Aprova a Resolução nª 05/91, do Serviço Autônomo de Água e Esgotos do Município de Pompéia.01/10/1991
2000/1991Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 269.000.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente. - Lei 1475/91.27/09/1991
1999/1991Declara Ponto Facultativo o dia 16 de Setembro de 199112/09/1991
1998/1991Fixa tarifa de ônibus do S.M.T.C - Serviço Municipal de Transportes Coletivos.10/09/1991
1997/1991Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.10/09/1991
1996/1991Prolongamento de via pública (Av. Nestor de Barros).09/09/1991
1995/1991Declara Hóspede Oficial do Município o Senhor Wadir Olivetti, Governador do Rotary Club.03/09/1991
1994/1991Aprova a Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.01/08/1991
1993/1991Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.31/07/1991
1992/1991Aprova o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Pompéia.30/07/1991
1991/1991Dá denominação a logradouro público.(Praça Maria Magdalena Bronhare de Oliveira)26/07/1991
1990/1991Cria Sub-Prefeitura da Vila Paulópolis.22/07/1991
1989/1991Cria o Centro de Convivência do Idoso.22/07/1991
1988/1991Revoga o Decreto nª 1789, de 22 de Março de 1988.22/07/1991
1987/1991Regulamenta o Serviço Funerário Municipal, Lei nº 1440, de 27 de Setembro de 1990.22/07/1991
1 2
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo