| 2560/1997 |
Dispõs sobre as taxas de manutenção do Centro de Lazer "J.K". |
23/12/1997 |
Detalhes |
| 2559/1997 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00, às dotações do orçamento vigente. |
22/12/1997 |
Detalhes |
| 2558/1997 |
Homologa indicações e dá posse aos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
22/12/1997 |
Detalhes |
| 2557/1997 |
Altera redação de códigos das Unidades Orçamentárias e das Unidades da Despesa do Orçamento Geral do Município de Pompéia, para o exercício de 1998. |
19/12/1997 |
Detalhes |
| 2556/1997 |
Institui no Município de Pompéia o Ensino Fundamental Municipal. |
18/12/1997 |
Detalhes |
| 2555/1997 |
Fixa valores do metro quadrado de terreno e de edificações, segundo o tipo e padrão. |
16/12/1997 |
Detalhes |
| 2554/1997 |
Dispõe sobre o expediente nos dias 24,26 e 31 de dezembro de 1997 e no dia 02 de janeiro de 1998. |
16/12/1997 |
Detalhes |
| 2553/1997 |
Autoriza o uso do espaço físico existente defronte do Cemitério Municipal, a título precário e dá outras providências. |
05/12/1997 |
Detalhes |
| 2552/1997 |
Concede aposentadoria a funcionária pública municipal. (Hideko Hamazaki Feitosa) |
01/12/1997 |
Detalhes |
| 2551/1997 |
Aprova a Resolução nº 05/97 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício financeiro de 1998. |
28/11/1997 |
Detalhes |
| 2550/1997 |
Aprova a Resolução nº 01/97 do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício financeiro de 1998. |
28/11/1997 |
Detalhes |
| 2549/1997 |
Aprova a Resolução nº 05/97 do Serviço Autônomo de Àgua e Esgotos de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício financeiro de 1998. |
28/11/1997 |
Detalhes |
| 2548/1997 |
Responsabilidade de bens patrimoniais. |
25/11/1997 |
Detalhes |
| 2547/1997 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00, às dotações do orçamento vigente. |
16/11/1997 |
Detalhes |
| 2546/1997 |
Declara Hóspede Oficial.(Deputada Estadual Maria do Carmo Piunti) |
13/11/1997 |
Detalhes |
| 2545/1997 |
Doação de área de terreno urbano com 3.360,00 metros quadrados, localizada no Distrito Industrial II de Pompéia, à firma AYAO SUZUKI. ( Revogado pelo Decreto nº 2953, de 24 de maio de 2002) |
31/10/1997 |
Detalhes |
| 2544/1997 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terras rural com 26.301,45 metros quadrados, localizada na Vila de Paulópolis, destinada à implantação de indústria. |
29/10/1997 |
Detalhes |
| 2543/1997 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terras rural com 20.007,66 metros quadrados, localizada na Vila de Paulópolis, destinada à implantação de um conjunto habitaciona... |
29/10/1997 |
Detalhes |
| 2542/1997 |
Autoriza o uso da Praça Jesus Maria e o porão da Estação Rodoviária, a título precário e dá outras providências. |
23/10/1997 |
Detalhes |
| 2541/1997 |
Interdita, provisoriamente, o Salão de Festas do Centro de Lazer "J.K." |
22/10/1997 |
Detalhes |
| 2540/1997 |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. |
22/10/1997 |
Detalhes |
| 2539/1997 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00, às dotações do orçamento vigente. |
07/10/1997 |
Detalhes |
| 2538/1997 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 3.810,00, ao orçamento vigente do Poder Legislativo - Lei nº 1808/97. |
07/10/1997 |
Detalhes |
| 2537/1997 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 48.000,00, às dotações do orçamento vigente. |
22/09/1997 |
Detalhes |
| 2536/1997 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 535.500,00, às dotações do orçamento vigente. |
29/08/1997 |
Detalhes |
| 2535/1997 |
Dispõe sobre o controle do comércio ambulante, durante a realização da 9ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompéia. |
29/08/1997 |
Detalhes |
| 2534/1997 |
Declara Hóspede Oficial.(Moises Paulo Zocatelli- Diretor Geral da Multijacto- Argentina) |
28/08/1997 |
Detalhes |
| 2533/1997 |
Declara Hóspede Oficial.(Jorge Elehel- Vereador - Argentina) |
28/08/1997 |
Detalhes |
| 2532/1997 |
Declara Hóspede Oficial. (Eduardo M. Bernal - Vereador Argentina) |
28/08/1997 |
Detalhes |
| 2531/1997 |
Declara Hóspede Oficial.(Carlos Montardit - Vereador- Argentina) |
28/08/1997 |
Detalhes |
