.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2560/1997 Dispõs sobre as taxas de manutenção do Centro de Lazer "J.K". 23/12/1997
2559/1997 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00, às dotações do orçamento vigente. 22/12/1997
2558/1997 Homologa indicações e dá posse aos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 22/12/1997
2557/1997 Altera redação de códigos das Unidades Orçamentárias e das Unidades da Despesa do Orçamento Geral do Município de Pompéia, para o exercício de 1998. 19/12/1997
2556/1997 Institui no Município de Pompéia o Ensino Fundamental Municipal. 18/12/1997
2555/1997 Fixa valores do metro quadrado de terreno e de edificações, segundo o tipo e padrão. 16/12/1997
2554/1997 Dispõe sobre o expediente nos dias 24,26 e 31 de dezembro de 1997 e no dia 02 de janeiro de 1998. 16/12/1997
2553/1997 Autoriza o uso do espaço físico existente defronte do Cemitério Municipal, a título precário e dá outras providências. 05/12/1997
2552/1997 Concede aposentadoria a funcionária pública municipal. (Hideko Hamazaki Feitosa) 01/12/1997
2551/1997 Aprova a Resolução nº 05/97 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício financeiro de 1998. 28/11/1997
2550/1997 Aprova a Resolução nº 01/97 do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício financeiro de 1998. 28/11/1997
2549/1997 Aprova a Resolução nº 05/97 do Serviço Autônomo de Àgua e Esgotos de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício financeiro de 1998. 28/11/1997
2548/1997 Responsabilidade de bens patrimoniais. 25/11/1997
2547/1997 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00, às dotações do orçamento vigente. 16/11/1997
2546/1997 Declara Hóspede Oficial.(Deputada Estadual Maria do Carmo Piunti) 13/11/1997
2545/1997 Doação de área de terreno urbano com 3.360,00 metros quadrados, localizada no Distrito Industrial II de Pompéia, à firma AYAO SUZUKI. ( Revogado pelo Decreto nº 2953, de 24 de maio de 2002) 31/10/1997
2544/1997 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terras rural com 26.301,45 metros quadrados, localizada na Vila de Paulópolis, destinada à implantação de indústria. 29/10/1997
2543/1997 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terras rural com 20.007,66 metros quadrados, localizada na Vila de Paulópolis, destinada à implantação de um conjunto habitaciona... 29/10/1997
2542/1997 Autoriza o uso da Praça Jesus Maria e o porão da Estação Rodoviária, a título precário e dá outras providências. 23/10/1997
2541/1997 Interdita, provisoriamente, o Salão de Festas do Centro de Lazer "J.K." 22/10/1997
2540/1997 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. 22/10/1997
2539/1997 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00, às dotações do orçamento vigente. 07/10/1997
2538/1997 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 3.810,00, ao orçamento vigente do Poder Legislativo - Lei nº 1808/97. 07/10/1997
2537/1997 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 48.000,00, às dotações do orçamento vigente. 22/09/1997
2536/1997 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 535.500,00, às dotações do orçamento vigente. 29/08/1997
2535/1997 Dispõe sobre o controle do comércio ambulante, durante a realização da 9ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompéia. 29/08/1997
2534/1997 Declara Hóspede Oficial.(Moises Paulo Zocatelli- Diretor Geral da Multijacto- Argentina) 28/08/1997
2533/1997 Declara Hóspede Oficial.(Jorge Elehel- Vereador - Argentina) 28/08/1997
2532/1997 Declara Hóspede Oficial. (Eduardo M. Bernal - Vereador Argentina) 28/08/1997
2531/1997 Declara Hóspede Oficial.(Carlos Montardit - Vereador- Argentina) 28/08/1997
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.