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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2643/1998 | Fixa valores do metro quadrado de terreno e de edificações, segundo o tipo e padrão. | 17/12/1998 | Detalhes |
| 2642/1998 | Dispõe sobre o horário de expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 1998. | 17/12/1998 | Detalhes |
| 2641/1998 | Dispõe sobre o parcelamento de débito junto ao Centro de Lazer "J.K." | 17/09/1998 | Detalhes |
| 2640/1998 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00, às dotações do orçamento vigente. | 09/12/1998 | Detalhes |
| 2639/1998 | Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde - D.H.S de Pompéia | 09/12/1998 | Detalhes |
| 2638/1998 | Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde - D.H.S. de Pompéia. | 09/12/1998 | Detalhes |
| 2637/1998 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 194.000,00, às dotações do orçamento vigente. | 01/12/1998 | Detalhes |
| 2636/1998 | Dispõe sobre pagamento dos Professores do Ensino Fundamental, Auxiliar de Direção de Escola, Direção de Escola e Assessor Técnico Pedagógico tendo em conta a Emenda Constitucional nº 14/96 e disposiçõ... | 01/12/1998 | Detalhes |
| 2635/1998 | Aprova a Resolução nº 06/98 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício de 1999. | 30/10/1998 | Detalhes |
| 2634/1998 | Aprova a Resolução nº 01/98 do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício de 1999. | 30/10/1998 | Detalhes |
| 2633/1998 | Aprova a Resolução nº 03/98 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício de 1999. | 30/10/1998 | Detalhes |
| 2632/1998 | Dispõe sobre exoneração de membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | 27/10/1998 | Detalhes |
| 2631/1998 | Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde - D.H.S. de Pompéia. | 27/10/1998 | Detalhes |
| 2630/1998 | Dispõe sobre extinção de termo de outorga de Permissão de Uso de bem Público nº 47/96. | 15/10/1998 | Detalhes |
| 2629/1998 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00, às dotações do orçamento vigente. | 14/10/1998 | Detalhes |
| 2628/1998 | Determina retorno de servidora pública ao emprego público de origem. | 30/09/1998 | Detalhes |
| 2627/1998 | Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 1999 e dá outras providências. | 30/09/1998 | Detalhes |
| 2626/1998 | Exonera membros do Conselho Municipal de Educação de Pompéia e dá outras providências | 30/09/1998 | Detalhes |
| 2625/1998 | Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde - D.H.S. de Pompéia | 25/09/1998 | Detalhes |
| 2624/1998 | Dispõe sobre desenvolvimento do Programa de Levantamento e Cadastramento dos imóveis urbanos no Município de Pompéia. | 21/09/1998 | Detalhes |
| 2623/1998 | Dispõe sobre colocação de servidoras à disposição da Divisão de Educação do Município e dá outras providências. | 21/09/1998 | Detalhes |
| 2622/1998 | Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de que trata o parágrafo único do artigo 8º da Lei nº 1794, de 28 de maio de 1997. | 21/09/1998 | Detalhes |
| 2621/1998 | Exonera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | 11/09/1998 | Detalhes |
| 2620/1998 | Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Àgua e Esgotos de Pompéia. | 11/09/1998 | Detalhes |
| 2619/1998 | Aprova Resoluções do Departamento de Higiene e Saúde - D.H.S. de Pompéia. | 09/09/1998 | Detalhes |
| 2618/1998 | Exonera membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 09/09/1998 | Detalhes |
| 2617/1998 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.000,00, às dotações do orçamento vigente. | 28/08/1998 | Detalhes |
| 2616/1998 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00, à dotação do orçamento vigente. | 21/08/1998 | Detalhes |
| 2615/1998 | Dispõe sobre o controle do comércio ambulante, durante a realização da 10ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompéia. | 19/08/1998 | Detalhes |
| 2614/1998 | Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 2612 de 13 de agosto de 1998. | 14/08/1998 | Detalhes |
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