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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1944/2001 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo objetivando a participação do Município no Projeto Banco do Povo. 27/09/2001
1943/2001 Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social ao Lar da Criança Alice Araújo. 31/08/2001
1942/2001 Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social à Associação de Convivência do Idoso de Pompéia. 31/08/2001
1941/2001 Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com a Caixa Econômica Federal visando a concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais. 31/08/2001
1940/2001 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal. 31/08/2001
1939/2001 Revoga a Lei nº 1.757/96. 31/08/2001
1938/2001 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo. 15/08/2001
1937/2001 Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 1.919/01. 15/08/2001
1936/2001 Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 26/07/2001
1935/2001 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento. 26/07/2001
1934/2001 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências. 21/06/2001
1933/2001 Inclusão de área rural no perímetro urbano. 31/05/2001
1932/2001 Inclusão da Vila de Paulópolis no perímetro urbano de Pompéia. 31/05/2001
1931/2001 Autoriza a contratação de estagiários. 31/05/2001
1930/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamento com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando a i... 23/05/2001
1929/2001 Criação, alteração e inclusão de empregos no Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município. 25/04/2001
1928/2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e dá outras providências. 19/04/2001
1927/2001 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.849, de 22 de dezembro de 1998. 30/03/2001
1926/2001 Dispõe sobre o afastamento de servidores junto a sua Entidade de classe e dá outras providências. 30/03/2001
1925/2001 Autoriza o parcelamento dos débitos, ajuizados ou não, referentes ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. 30/03/2001
1924/2001 Revoga a Lei nº 1.294, de 26 de maio de 1987. 21/02/2001
1923/2001 Acrescenta parágrafos ao artigo 1º da Lei nº 1.783, de 13 de março de 1997. 21/02/2001
1922/2001 Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com as entidades assistenciais de Pompéia para fins de cessão de servidores municipais. 21/02/2001
1921/2001 Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a APAE de Pompéia para fins de cessão de servidores municipais. 21/02/2001
1920/2001 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. 21/02/2001
1919/2001 Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da administração direta do Município e dá outras providências. 31/01/2001
1918/2001 Dá nova redação à alínea "c" do inciso V e ao § 2º do artigo 19 da Lei nº 1.841, de 31 de agosto de 1998. 22/01/2001
1917/2001 Revoga a Lei nº 1.784, de 21 de março de 1997. 05/01/2001
1916/2001 Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 8º da Lei nº 1.485, de 26 de dezembro de 1991 e revoga a Lei nº 1.796, de 19 de junho de 1997. 05/01/2001
1915/2001 Revoga a Lei nº 1.647, de 18 de novembro de 1994. 05/01/2001
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