Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3973/2009 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Vinicius de Oliveira Camossi. (Recinto de Rodeio) | 14/05/2009 | Detalhes |
3972/2009 | Substituição de membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. | 14/05/2009 | Detalhes |
3971/2009 | Designação de servidor municipal para a função de Ouvidor do Muinicípio. (Luis Fernando Martins) | 14/05/2009 | Detalhes |
3970/2009 | Aprova a Resolução do SAAE. | 14/05/2009 | Detalhes |
3969/2009 | Abertura de crédito adicional especail ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 20.000,00 - Lei 2.272/09. | 12/05/2009 | Detalhes |
3968/2009 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Renato Teotonio Lopes. (Box Minishopping) | 05/05/2009 | Detalhes |
3967/2009 | Substituição de membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. | 05/05/2009 | Detalhes |
3966/2009 | Substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde. | 05/05/2009 | Detalhes |
3965/2009 | Exonera os membros da Comissão Municipal do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", e nomeia novos membros. | 05/05/2009 | Detalhes |
3964/2009 | Designação dos representantes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 04/05/2009 | Detalhes |
3963/2009 | Autoriza permissão de uso de bem público em favor de Rosemeide Aparecida Amorim Lebron da Silva. (Box Minishopping) | 29/04/2009 | Detalhes |
3962/2009 | Aprova o "Loteamento Residencial Borasca". | 16/04/2009 | Detalhes |
3961/2009 | Designação dos membros do Conselho Municipal de Educação. | 08/04/2009 | Detalhes |
3960/2009 | Reincorpora ao patrimônio da Pref. Municipal, retroescavadeira transferida do SAAE. | 30/03/2009 | Detalhes |
3959/2009 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Rogéria dos Santos Rissi. (Box Minishopping) | 24/03/2009 | Detalhes |
3958/2009 | Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos ref. ao meio ambiente. | 26/05/2009 | Detalhes |
3957/2009 | Exonera e nomeia membros representantes das entidades de usuários - Clubes de Serviço, no conselho Municipal de Saúde. | 24/03/2009 | Detalhes |
3956/2009 | Incorpora no patrimônio da Prefeitura Municipal, motociclo transferido do DHS. | 17/03/2009 | Detalhes |
3955/2009 | Designação dos representantes do Poder Público e da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.(Revogado pelo 3.964) | 12/03/2009 | Detalhes |
3954/2009 | Designação dos membros componentes da Comissão Permanente dos eventos festivos e comemorativos a serem realizados em Pompéia durante 2009. | 12/03/2009 | Detalhes |
3953/2009 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de André Fassa dos Santos. (Box Minishopping) | 02/03/2009 | Detalhes |
3952/2009 | Designação do gestor do convênio firmado com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho - Banco do Povo Paulista. | 02/03/2009 | Detalhes |
3951/2009 | Substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social. | 02/03/2009 | Detalhes |
3950/2009 | Designação dos Membros do Conselho do FUNDEB. | 27/02/2009 | Detalhes |
3949/2009 | Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar execução dos contratos ref. a contratação de pessoal junto a Pref. Municipal. | 20/02/2009 | Detalhes |
3948/2009 | Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos ref. a aquisição de bens durante 2009. | 20/02/2009 | Detalhes |
3947/2009 | Dá nova redação do parágrafo único do artigo 7º, do Decreto 2.865/2001, que regulamenta a contratação de estagiários. | 20/02/2009 | Detalhes |
3946/2009 | Regulamenta a Lei 2.259, de 20/02/2009 - Auxílio-Transporte aos estagiários. | 20/02/2009 | Detalhes |
3945/2009 | Estabelece os horários de expediente nas repartições públicas municipais, nos dias 25 de fevereiro e 24 e 31 de dezembro de 2009. | 16/02/2009 | Detalhes |
3944/2009 | Nomeia representante do município para o Programa Pró-Vicinais 3ª e 4ª etapas.(Fernando Galhardo Corradi) | 16/02/2009 | Detalhes |
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