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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2456/2012 Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 25/01/2012
2455/2012 Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 25/01/2012
2454/2012 Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. 25/01/2012
2453/2012 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e dá outras providências. 25/01/2012
2452/2012 Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da administração direta do município de Pompeia. 25/01/2012
2451/2012 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes. 25/01/2012
2450/2012 Dá nova redação à tabela de que trata o artigo 2º da Lei nº 2.346, de 9 de abril de 2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por tempo determinado, para atender convênio com a Companh... 25/01/2012
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