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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2501/2013 Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Legislativo, no valor de R$ 48.287,43. 19/04/2013
2500/2013 Dá nova redação e altera os artigos 7º e 9º da Lei Municipal nº 2.276, de 14 de maio de 2009, e dá outras providências. 09/04/2013
2499/2013 Inclusão de imóvel rural com área de 5,25,73 hectares de terras, equivalente a 2,17,24 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia. 15/04/2013
2498/2013 Autoriza o Poder Executivo a receber da União Federal, por doação, o imóvel urbano sito na Rua João da Costa Vieira, nº 577. 19/03/2013
2497/2013 Desafeta parte da área institucional 2 situada no Conjunto Habitacional "Octávio Cavalcanti Lacombe", objeto da matrícula 7.159, do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pes... 12/03/2013
2496/2013 Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 12/03/2013
2495/2013 Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 12/03/2013
2494/2013 Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da administração Direta do Município de Pompeia. 12/03/2013
2493/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria Estadual da Educação e dá outras providências. 12/03/2013
2492/2013 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, objetivando a elaboração do Plano Municipal de Sa... 12/03/2013
2491/2013 Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia. 14/01/2013
2490/2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária , cursos técnicos e profissionalizantes. 14/01/2013
2489/2013 Dá nova redação à tabela de que trata o artigo 2º da lei nº 2.346, de 9 de abril de 2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por tempo determinado, para atender convênio com a Companh... 14/01/2013
2488/2013 Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. 14/01/2013
2487/2013 Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste salarial aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta do município... 14/01/2013
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