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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias


Nº/ANOEMENTADATA
2843/2018

Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 2.774, de 12 de dezembro de 2017, ...

12/12/2018
2842/2018

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exe...

12/12/2018
2841/2018

Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro...

04/12/2018
2840/2018

Autoriza o Poder Executivo a transferir a rede de energia elétrica instalada no Dist...

04/12/2018
2839/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa para 2018...

04/12/2018
2838/2018

Inclusão de um imóvel rural denominado Fazenda Guaiuvira - Parcela 6, com área total...

04/12/2018
2837/2018

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.443, de 16 de dezembro de 2011, ...

04/12/2018
2836/2018

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.442, de 16 de dezembro de 2011, ...

04/12/2018
2835/2018

Inclusão de imóvel rural denominado Sítio Sol Nascente, com uma área de 33,8801 hect...

21/11/2018
2834/2018

Dispõe sobre a desafetação de partes da Rua Sebastião Duarte de Amorim (antiga Rua F...

21/11/2018
2833/2018

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica F...

14/11/2018
2832/2018

Reestrutura o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.

09/11/2018
2831/2018

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pompeia para o Exercício de 2019.<...

09/11/2018
2830/2018

Revoga a Lei nº 2.767, de 14 de novembro de 2017, e dispõe sobre inclusão de im...

31/10/2018
2829/2018

Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.

30/10/2018
2828/2018

Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras ...

10/10/2018
2827/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Hi...

25/09/2018
2826/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 128.10...

25/09/2018
2825/2018

Inclusão de área rural de 4,84 hectares desmembrada da "Fazenda Pompeia" no perímetr...

15/08/2019
2824/2018

Inclusão de área rural de 5,3617 hectares desmembrada da "Fazenda Pompeia" no períme...

15/08/2018
2823/2018

Inclusão de área rural de 14,9627 hectares desmembrada da "Fazenda Pompeia" no perím...

15/08/2018
2822/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor d...

07/08/2018
2821/2018

Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do ...

26/06/2018
2820/2018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras...

26/06/2018
2819/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 294.00...

20/06/2018
2818/2018

Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro...

20/06/2018
2817/2018

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.097, de 19 de novembro de 2004, q...

14/06/2018
2816/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 1.200....

12/06/2018
2815/2018

Altera a Lei nº 1.963, de 5 de dezembro de 2001, que autoriza o funcionamento d...

25/05/2018
2814/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 91.800...

15/05/2018