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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5450/2019 Doação de um imóvel urbano denominado “Lote 6A” à empresa Maranata Transportes de Vera Cruz Ltda. 20/12/2019
5449/2019 Doação do lote 12, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa J. J. G Equipamentos Industriais Ltda. - ME. 20/12/2019
5449/2019 Doação do lote 12, da quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa J.J.G. Equipamentos Industriais Ltda - ME. 20/12/2019
5448/2019 Dispõe sobre revogação de Decretos e dá outras providências. 20/12/2019
5447/2019 Doação do lote 26, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa José Vicente Soares Bahia - ME. 20/12/2019
5445/2019 Doação do lote 2, da quadra “A”, do Distrito Industrial IV, à empresa Universo Termoplásticos Indústria e Comércio Ltda.   18/12/2019
5444/2019 Doação de um imóvel urbano denominado “Lote 7A” à Empresa Circular de Pompeia Eireli. 18/12/2019
5443/2019 Doação do lote 17, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Ewalda E. F. Lazarini Informática. 18/12/2019
5442/2019 Doação do lote 18, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Renato de Souza Malavolta. 18/12/2019
5441/2019 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.607.332,63. 16/12/2019
5440/2019 Doação de um imóvel urbano denominado “Lote 8A” à empresa V. S. Comércio, Distribuição e Importação Ltda. 18/12/2019
5439/2019 Doação de um imóvel urbano denominado “Lote 5A” à empresa M. A. P. dos Santos Hidráulica - ME. 16/12/2019
5438/2019 Doação de um imóvel urbano denominado “Lote 4A” à empresa Reinaldo da Silva Moreira de Pompeia - ME. 16/12/2019
5437/2019 Doação de imóveis urbanos denominados “Lote 2A” e “Lote 3A” à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CENTRO DE ONCOLOGIA DE MARÍLIA. 16/12/2019
5436/2019 Doação de um imóvel urbano denominado “Lote 14A” à empresa SANEFLUX SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.   16/12/2019
5435/2019 Doação de um imóvel urbano denominado “Lote 1A” à empresa LRVB CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. 16/12/2019
5434/2019 Dispõe sobre alterações no Decreto n° 4.408, de 13 de maio de 2013. 16/12/2019
5433/2019 Doação do lote 32, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Maria Elisabete de Sousa Ramos. 16/12/2019
5432/2019 Doação do lote 7, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Everton Rodrigo Coutinho Sposito. 16/12/2019
5431/2019 Doação do lote 43, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Lucas Cavalcanti Pedroso. 16/12/2019
5430/2019 Doação do lote 31 da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa RBC Metalúrgica de Pompeia Ltda. 16/12/2019
5429/2019 Doação do lote 27C, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Aparecida de Fátima. 16/12/2019
5428/2019 Doação do lote 30, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Gráfica V8 Adesivos Ltda. 16/12/2019
5427/2019 Doação do lote 11, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa João Meris Bispo. 16/12/2019
5426/2019 Doação do lote 52, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Fernando Ribeiro de Almeida. 16/12/2019
5425/2019 Doação do lote 5, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Amarildo Salvador. 16/12/2019
5424/2019 Doação do lote 27, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Aparecida Chicarelli Zamarioli. 16/12/2019
5423/2019 Doação do lote 6, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Laís Lebron Ruiz Santana. 16/12/2019
5422/2019 Doação do lote 27, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Maria da Silva Tozzo. 16/12/2019
5421/2019 Doação do lote 4, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Ecocare Manutenção e Serviços Ambientais Ltda. 16/12/2019
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