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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 5965/2021 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.601.948,00 de conformidade com a Lei nº 3.023, de 4 de novembro de 2021. | 16/10/2021 | Detalhes |
| 5791/2021 | Aprova a Resolução nº 16/2021 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que dispõe sobre a transferência de recursos orçamentários dentro da mesma categoria de programação. | 23/12/2021 | Detalhes |
| 5790/2021 | Aprova a Resolução nº 15/2021, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que dispõe sobre a transferência de recursos orçamentários dentro da mesma categoria de programação. | 20/12/2021 | Detalhes |
| 5789/2021 | Substituição de integrantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pelo Decreto nº 4.938/2017. | 20/12/2021 | Detalhes |
| 5788/2021 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.000,00. | 17/12/2021 | Detalhes |
| 5787/2021 | Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2019, para o preenchimentos das vagas dos empregos públicos permanentes do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pompeia que especifica. | 15/12/2021 | Detalhes |
| 5786/2021 | Recebe, mediante transferência da Câmara Municipal e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, os bens móveis que especifica. | 15/12/2021 | Detalhes |
| 5785/2021 | Revoga o Decreto n° 5.204, de 7 de dezembro de 2018, que aprova o empreendimento para implantação do “Condomínio Residencial Portinari”, e o Decreto n° 5.205, de 7 de dezembro de 2018, que autoriza a receber, mediante doação,... | 15/12/2021 | Detalhes |
| 5784/2021 | Dispõe sobre o Calendário Administrativo para os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município para o exercício de 2022. | 15/12/2021 | Detalhes |
| 5783/2021 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 29.600,00, de conformidade com a Lei nº 3.039, de 15 de dezembro de 2021. | 15/12/2021 | Detalhes |
| 5782/2021 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.500,00. | 15/12/2021 | Detalhes |
| 5781/2021 | Estabelece o horário de expediente nos dias 23 e 30 de dezembro de 2021 nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município. | 15/12/2021 | Detalhes |
| 5780/2021 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 305.00,00 de conformidade com a Lei nº 3.038, de 9 de dezembro de 2021. | 15/12/2021 | Detalhes |
| 5779/2021 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor R$ 665.000,00 de conformidade com a Lei nº 3.037, de 9 de dezembro de 2021. | 15/12/2021 | Detalhes |
| 5778/2021 | Prorroga o prazo de permissão de uso de bem público em favor do Centro Integrado Empresa Escola - CIEE, autorizada pela Decreto nº 4.964, de 12 de maio de 2017 e dá outras providências. | 15/12/2021 | Detalhes |
| 5777/2021 | Dispõe sobre transferência de recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde no valor de R$ 847.200,00, nos termos do artigo 39, §1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, de conformidade com a Lei nº 3.034, de 30 de n... | 15/12/2021 | Detalhes |
| 5776/2021 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.643.414,72, de conformidade com a Lei nº 3.033, de 30 de novembro de 2021. | 15/12/2021 | Detalhes |
| 5775/2021 | Denominação do DISTRITO INDUSTRIAL ARISTIDES CAVALLARI. | 15/12/2021 | Detalhes |
| 5774/2021 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00. | 15/12/2021 | Detalhes |
| 5773/2021 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 3.550.000,00 de conformidade com a Lei nº 3.029, de 17 de novembro de 2021. | 25/11/2021 | Detalhes |
| 5772/2021 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 5.346.700,00 de conformidade com a Lei nº 3.028, de 17 de novembro de 2021. | 16/11/2021 | Detalhes |
| 5771/2021 | Designação de integrantes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência instituído pelo Decreto Municipal nº 5.769, de 9 de novembro de 20... | 16/11/2021 | Detalhes |
| 5770/2021 | Aprova o Loteamneto "RESIDENCIAL I" e revoga o Decreto nº 5.373, de 30 de outubro de 2019. | 16/11/2021 | Detalhes |
| 5769/2021 | Instituio Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. | 16/11/2021 | Detalhes |
| 5768/2021 | Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das GIA's Dipam's e Declaracações do Simples Nacional. | 16/11/2021 | Detalhes |
| 5767/2021 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.047.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.025, de 9 de novembro de 2021. | 16/11/2021 | Detalhes |
| 5766/2021 | Substituição de membro do Conselho Municipal de Educação. | 16/11/2021 | Detalhes |
| 5764/2021 | Designação dos membros do Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família - CCSPBF para o mandato de 15 de setembro de 2021 até 14 de setembro de 2025. | 16/11/2021 | Detalhes |
| 5763/2021 | Recebe, mediante doação da Câmara Municipal de Pompeia, e transfere ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia os bens móveis que especifica. | 16/11/2021 | Detalhes |
| 5762/2021 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais, suplementar e especial, no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde Pompeia, de conformidade com a Lei nº 3.022, de 26 de outubro de 2021. | 27/10/2021 | Detalhes |
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