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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3150/2023 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim que especifica. 14/03/2023
3149/2023 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 300.024,00. 14/03/2023
3148/2023 Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2023 ao Centro de Convivência do Idoso. 07/03/2023
3147/2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2023 às entidades que especifica. 28/02/2023
3146/2023 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 111.204,57. 14/02/2023
3145/2023 Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim que especifica. 14/02/2023
3144/2023 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a União, por intermédio da Justiça Eleitoral – 99ª Zona Eleitoral da Comarca e o Município de Pompeia - SP, objetivando a locação e/ou disponibilização de Imóvel.... 07/02/2023
3143/2023 Dá nova redação ao § 2º do art. 10, acrescenta § 3º ao art. 10 e altera a redação do art. 21 da Lei nº 2.063, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipai... 07/02/2023
3142/2023 Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim que especifica. 07/02/2023
3141/2023 Autoriza o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a transferir recursos financeiros às entidades que especificam, e autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde um crédito adicional e... 07/02/2023
3140/2023 Altera o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia, constante do Anexo Único da Lei nº 2.881, de 22 de agosto de 2019 e alterado pelas Leis nºs 2.927, de 3 de julho de 2020, 2.970, de 2 de março de 2021 e 3.061, ... 18/01/2023
3139/2023 Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 18/01/2023
3138/2023 Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 18/01/2023
3137/2023 Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pompeia. 18/01/2023
3119/2023 Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.747 de 11 de setembro de 1996, que autoriza o Senhor Prefeito Municipal a alienar, por doação pura e simples, aos mutirantes do Loteamento Núcleo Habitacional Tufic Baracat II, imóveis l... 11/11/2022
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