.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Planejamento e Finanças - Segunda-feira, 19 de Junho de 2017

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Microempresas de pompeia estão isentas do pagamento de taxas

Microempresas de pompeia estão isentas do pagamento de taxas


Microempresas de pompeia estão isentas do pagamento de taxas

Centenas de microempreendedores de Pompeia deixaram de receber boletos para pagamentos de taxas de alvarás, no mês passado. Mas não há motivo para lamentação. A Lei Complementar n. 123 de 19 de dezembro de 2008 prevê em seu artigo 4º que as chamadas MEIs ficam isentas de pagarem valores referentes a taxas, emolumentos e demais custos relativos à abertura, inscrição, licença, ao registro, alvará, cadastro ou outros. A aplicação da Lei pela nova administração municipal deve beneficiar cerca de 747 microempresas individuais cadastradas no município.

Segundo o contador Paulo Bastos, o prazo para o pagamento de Taxas de Alvará venceu no dia 22 de maio, mas os microempreendedores da cidade não receberam o boleto justamente porque não precisarão pagar nenhuma taxa para obterem sua documentação, que deve ser retirada sem custo na Divisão de Rendas e Tributos da Prefeitura.

Segundo levantamento da administração municipal, desde o início do ano Pompeia passou a contar com 96 novas microempresas. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve aumento de cerca de 57% na abertura de MEIs.

795 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.