A Secretaria de Educação e Cultura de Pompeia recebe até 4 de outubro os documentos e inscrições para o edital de chamamento público para pagamento de subsídios a espaços culturais e premiações de projetos culturais e artísticos de Pompeia com recursos da Lei Paulo Gustavo. 

A Lei visa apoiar os artistas e produtores de ações culturais que tiveram suas atividades interrompidas por conta do isolamento social. O chamamento público prevê repasse de recursos financeiros no valor de R$ 175.451,56, divididos em premiações das diversas áreas culturais, como produção audiovisual, música, teatro, circo, dança, leitura/livros, artes plásticas e artesanato, cultura popular/capoeira, festivais, LGBTQIA+, carnaval, museus e exposições, oficina cultural e fotografia, além de economia criativa e reciclagem. 

Os projetos participantes podem ser elaborados por pessoas físicas ou jurídicas, maiores de 18 anos, responsáveis por projetos de produção audiovisual ou de outras áreas da cultura. Além disso, os proponentes devem comprovar sua inscrição em, pelo menos um, dos seguintes cadastros: Cadastro Estadual de Cultura; Cadastro Municipal de Cultura ou no Mapeamento Municipal via decreto; Cadastro Distrital de Cultura; Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura; Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura; Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic), Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab); outros cadastros referentes a atividades culturais existentes na unidade da Federação, como o Mapa Cultural do Governo Federal. 

Os interessados devem realizar as inscrições virtualmente até 4 de outubro de 2023 através do email: cultura@pompeia.sp.gov.br. Enquanto, os documentos solicitados (que podem ser conferidos no edital pelo link: https://www.pompeia.sp.gov.br/public/admin/globalarq/licitacao/arquivo/3f74f45ea979831fa5801c107c1e4e0d.pdf) devem ser entregues em envelope lacrado com a identificação por fora do envelope com o nome do proponente e identificação se é Prêmio para Subsídio a Espaços Culturais ou Prêmio para Projetos Culturais e Artísticos, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, até 4 de outubro de 2023, das 15h às 19h. A Secretaria fica localizada na Rua Moysés Ferreira Martins, nº 18 – Flândria.

Para conferir todas as informações sobre as premiações e documentações necessárias para a participação, bata ler o edital completo em: https://www.pompeia.sp.gov.br/public/admin/globalarq/licitacao/arquivo/3f74f45ea979831fa5801c107c1e4e0d.pdf ou pelo site da Prefeitura de Pompeia (pompeia.sp.gov.br), no menu Empresa e em seguida em Licitação.