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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1390/1982 Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias. 14/10/1982
1389/1982 Dispõe sobre aprovação de resoluções do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompeia. 14/10/1982
1388/1982 Dispõe sobre a instituição da Galeria de Vereadores. 14/10/1982
1387/1982 Autoriza abertura de crédito especial suplementar. 14/10/1982
1386/1982 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária. 13/10/1982
1385/1982 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária. 11/10/1982
1384/1982 Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias. 30/09/1982
1383/1982 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária. 27/09/1982
1382/1982 Fixa coeficientes de correção monetária aplicáveis a débitos fiscais municipais, com vigência para o mês de outubro de 1982. 23/09/1982
1381/1982 Aprova resolução do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompeia. 23/09/1982
1380/1982 Dispõe sobre decretação de luto oficial no município. 23/09/1982
1379/1982 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária. 21/09/1982
1378/1982 Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias. 15/09/1982
1377/1982 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária. 13/08/1982
1376/1982 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária. 13/09/1982
1375/1982 Dispõe sobre abertura de crédito especial no setor de contabilidade, conforme a Lei nº 1135 de 6 de setembro de 1982. 06/09/1982
1374/1982 Fixa coeficientes de correção monetária aplicáveis a débitos fiscais municipais, com vigência para o mês de setembro de 1982. 25/08/1982
1373/1982 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária. 25/08/1982
1372/1982 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária. 23/08/1982
1371/1982 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária. 18/08/1982
1370/1982 Concede afastamento aos senhores Dr. Mário Gamero e Norivaldo Poite Cassaro, membros da Comissão Municipal do Mobral. 13/08/1982
1369/1982 Dispõe sobre afastamento de funcionário. 13/08/1982
1368/1982 Dispõe sobre afastamento de funcionário. 13/08/1982
1367/1982 Dispõe sobre exoneração e designação de funcionário. 13/08/1982
1366/1982 Dispõe sobre afastamento de funcionário do cargo para concorrer às eleições de 15 de novembro de 1982. 13/08/1982
1364/1982 Dispõe sobre afastamento de funcionário para disputar cargo eletivo. 13/08/1982
1363/1982 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária. 13/08/1982
1362/1982 Concede Licença-prêmio remunerada de 90 (noventa) dias ao funcionário Sr. Gabriel Gagliardi. 12/08/1982
1361/1982 Aprova resoluções do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompéia. 12/08/1982
1360/1982 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária. 11/08/1982
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