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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1359/1982 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária. 10/08/1982
1358/1982 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária. 04/08/1982
1357/1982 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária. 29/07/1982
1356/1982 Fixa coeficientes de correção monetária aplicáveis a débitos fiscais municipais, com vigência para o mês de agosto de 1982. 26/07/1982
1355/1982 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária. 26/07/1982
1354/1982 Aprova resolução do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompeia. 23/07/1982
1353/1982 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária. 19/07/1982
1352/1982 Altera denominação de via pública. 12/07/1982
1351/1982 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária. 12/07/1982
1350/1982 Doação de área de terreno no Distrito Industrial a firma J.C. Baracat Comercial. 30/06/1982
1349/1982 Doação de área de terreno no Distrito Industrial a firma Construtora Benedini LTDA. 30/06/1982
1348/1982 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária. 29/06/1982
1347/1982 Aprova resoluções do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompeia. 28/06/1982
1346/1982 Fixa os coeficientes de correção monetária aplicáveis a débitos fiscais municipais, com vigência para o mês de julho de 1982. 24/06/1982
1345/1982 Suplementação de Verbas Orçamentárias. 24/06/1982
1344/1982 Aprova resoluções do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompeia. 07/06/1982
1343/1982 Aprova a resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia. 31/05/1982
1342/1982 Fixa os coeficientes de correção monetária aplicáveis a débitos fiscais municipais, com vigência para o mês de junho de 1982. 24/05/1982
1341/1982 Dispõe sobre aprovação de resolução do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompeia. 24/05/1982
1340/1982 Abertura no Setor da Contabilidade Municipal um crédito no valor de Cr$ 1.488.028,00. 24/05/1982
1339/1982 Abertura no Setor da Contabilidade Municipal de um crédito no valor de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros). 12/05/1982
1338/1982 Prorroga o vencimento da 2º parcela dos Impostos Predial e Territorial Urbano, de 15 de maio para o dia 30 de maio de 1982. 05/05/1982
1337/1982 Fixa os coeficientes de correção monetária aplicáveis a débitos fiscais municipais, com vigência para o mês de maio de 1982. 26/04/1982
1336/1982 Abertura no Setor de Contabilidade Municipal um crédito no valor de Cr$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros). 26/04/1982
1335/1982 Dispõe sobre substituições nos cargos da Comissão Municipal do Mobral de Pompeia. 01/04/1982
1334/1982 Abertura de crédito especial. 01/04/1982
1333/1982 Dá denominação às ruas do Loteamento Vila Paulina. 31/03/1982
1332/1982 Dá denominação as ruas do Jardim São Luiz. 31/03/1982
1331/1982 Prorroga o vencimento da primeira parcela dos impostos e taxas municipais do exercício de 1982. 31/03/1982
1330/1982 Fixa os coeficientes de correção monetária aplicáveis a débitos fiscais municipais, com vigência para o mês de abril de 1982. 24/03/1982
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