.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1589/1984 Dispõe sobre calendário administrativo para o exercício de 1985 e dá outras providências. 28/12/1984
1588/1984 Dispõe sobre aposentadoria de funcionário municipal (DR. ANTÔNIO FONTÃO FERRAZ ). 20/12/1984
1587/1984 Denominação: Rua Américo Costa. 13/12/1984
1586/1984 Fixa Valores de metro quadrado de terreno e edificação, segundo tipo e padrão. 13/12/1984
1585/1984 Disciplina, para 1985, a apuração do valor venal dos imóveis do município, para efeito de incidência do IPTU 13/12/1984
1584/1984 Fixa Valor de Referência para efeito de cálculo das taxas de serv. públicos municipais. 13/12/1984
1583/1984 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 83.583,838, às dotações orçamentárias. 13/12/1984
1582/1984 Fixa coeficientes de correção monetária para o mês de DEZEMBRO de 1984 06/12/1984
1581/1984 Declara Hóspede Oficial do Município.(Domingos Viggiani-Governador Rotary) 06/12/1984
1580/1984 Estabelece os preços dos serviços públicos do Município de Pompéia. 06/12/1984
1579/1984 Aprova Resolução nº 05/84 do SAAE 27/11/1984
1578/1984 Fixa o Valor de Referência para o exercício de 1985 20/11/1984
1577/1984 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 71.171,440, às dotações orçamentárias. 20/11/1984
1576/1984 Fica coeficientes de correção monetária para o mês de NOVEMBRO de 1984 06/11/1984
1575/1984 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 5.000,00 - Lei nº 1197/84 06/11/1984
1574/1984 Aprova Resolução nº 04/84 do SAAE 29/10/1984
1573/1984 Considera Hóspede Oficial do Município.(Teruo Sanaki- Prefeito de Higashi Hiroshima-Japão) 23/10/1984
1572/1984 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 7.380,00, às dotações orçamentárias. 18/10/1984
1571/1984 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 73.050,000, às dotações orçamentárias. 18/10/1984
1570/1984 Aprova o Orçmento Geral do IPSFMP 08/10/1984
1569/1984 Aprova o Orçamento Geral do SAAE 08/10/1984
1568/1984 Aprova Resoluções do IPSFMP 08/10/1984
1567/1984 Fixa coeficientes de correção monetária para o mês de OUTUBRO de 1984 01/10/1984
1566/1984 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 103.500,00, às dotações orçamentárias. 25/09/1984
1565/1984 Regulamenta o regime de adiantamentos - Lei nº 1194/84 11/09/1984
1564/1984 Fixa coeficientes de correção monetária para o mês de SETEMBRO de 1984 05/09/1984
1563/1984 Fixa coeficientes de correção monetária para o mês de AGOSTO de 1984 03/09/1984
1562/1984 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 124.200,00, às dotações orçamentárias. 03/09/1984
1561/1984 Exonera membro do Conselho Deliberativo do FUSSOM e dá outras providências. 17/08/1984
1560/1984 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 18.700,00, às dotações orçamentárias. 08/08/1984
1 2 3 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo