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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1589/1984 | Dispõe sobre calendário administrativo para o exercício de 1985 e dá outras providências. | 28/12/1984 | Detalhes |
1588/1984 | Dispõe sobre aposentadoria de funcionário municipal (DR. ANTÔNIO FONTÃO FERRAZ ). | 20/12/1984 | Detalhes |
1587/1984 | Denominação: Rua Américo Costa. | 13/12/1984 | Detalhes |
1586/1984 | Fixa Valores de metro quadrado de terreno e edificação, segundo tipo e padrão. | 13/12/1984 | Detalhes |
1585/1984 | Disciplina, para 1985, a apuração do valor venal dos imóveis do município, para efeito de incidência do IPTU | 13/12/1984 | Detalhes |
1584/1984 | Fixa Valor de Referência para efeito de cálculo das taxas de serv. públicos municipais. | 13/12/1984 | Detalhes |
1583/1984 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 83.583,838, às dotações orçamentárias. | 13/12/1984 | Detalhes |
1582/1984 | Fixa coeficientes de correção monetária para o mês de DEZEMBRO de 1984 | 06/12/1984 | Detalhes |
1581/1984 | Declara Hóspede Oficial do Município.(Domingos Viggiani-Governador Rotary) | 06/12/1984 | Detalhes |
1580/1984 | Estabelece os preços dos serviços públicos do Município de Pompéia. | 06/12/1984 | Detalhes |
1579/1984 | Aprova Resolução nº 05/84 do SAAE | 27/11/1984 | Detalhes |
1578/1984 | Fixa o Valor de Referência para o exercício de 1985 | 20/11/1984 | Detalhes |
1577/1984 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 71.171,440, às dotações orçamentárias. | 20/11/1984 | Detalhes |
1576/1984 | Fica coeficientes de correção monetária para o mês de NOVEMBRO de 1984 | 06/11/1984 | Detalhes |
1575/1984 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 5.000,00 - Lei nº 1197/84 | 06/11/1984 | Detalhes |
1574/1984 | Aprova Resolução nº 04/84 do SAAE | 29/10/1984 | Detalhes |
1573/1984 | Considera Hóspede Oficial do Município.(Teruo Sanaki- Prefeito de Higashi Hiroshima-Japão) | 23/10/1984 | Detalhes |
1572/1984 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 7.380,00, às dotações orçamentárias. | 18/10/1984 | Detalhes |
1571/1984 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 73.050,000, às dotações orçamentárias. | 18/10/1984 | Detalhes |
1570/1984 | Aprova o Orçmento Geral do IPSFMP | 08/10/1984 | Detalhes |
1569/1984 | Aprova o Orçamento Geral do SAAE | 08/10/1984 | Detalhes |
1568/1984 | Aprova Resoluções do IPSFMP | 08/10/1984 | Detalhes |
1567/1984 | Fixa coeficientes de correção monetária para o mês de OUTUBRO de 1984 | 01/10/1984 | Detalhes |
1566/1984 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 103.500,00, às dotações orçamentárias. | 25/09/1984 | Detalhes |
1565/1984 | Regulamenta o regime de adiantamentos - Lei nº 1194/84 | 11/09/1984 | Detalhes |
1564/1984 | Fixa coeficientes de correção monetária para o mês de SETEMBRO de 1984 | 05/09/1984 | Detalhes |
1563/1984 | Fixa coeficientes de correção monetária para o mês de AGOSTO de 1984 | 03/09/1984 | Detalhes |
1562/1984 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 124.200,00, às dotações orçamentárias. | 03/09/1984 | Detalhes |
1561/1984 | Exonera membro do Conselho Deliberativo do FUSSOM e dá outras providências. | 17/08/1984 | Detalhes |
1560/1984 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 18.700,00, às dotações orçamentárias. | 08/08/1984 | Detalhes |
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