.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1780/1987 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 500.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente 28/12/1987
1779/1987 Fixa o valor de Referência ( VR ) a ser aplicado em impostos e taxas municipais, no exercício de 1988 28/12/1987
1778/1987 Altera redação e acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Decreto Municipal nº 1667/86 23/12/1987
1777/1987 Crédito suplementar no valor de Cr$ 386.000,00 à dotação constante do orçamento vigente - Lei nº 1330/87 23/12/1987
1776/1987 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 646.830,00 às dotações constantes do orçamento vigente. 22/12/1987
1775/1987 Prorroga o prazo para pagamento da última parcela do IPTU, referente ao exercício de 1987 15/12/1987
1774/1987 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.020.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente. 14/12/1987
1773/1987 Exonera: Adilson Massao Suguihara e Nomeia: Maria Eliane T.C.M. Martins - Diretor de Obras. 01/12/1987
1772/1987 Fixa o valor de Referência para efeito de Cálculo das taxas e serviços públicos municipais, no exercício de 1988 26/11/1987
1771/1987 Crédito Suplementar no valor de Cr$ 37.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente - Lei nº 1323/87 26/11/1987
1770/1987 Crédito Adicional suplementar no valor de Cr$ 5.219.600,00, às dotações constantes do orçamento vigente - Lei nº 1321/87 26/11/1987
1769/1987 Fixa tarifa de ônibus do S.M.T.C - Serviço Municipal de Transporte Coletivo. 26/11/1987
1768/1987 Dispõe sobre atualização dos valores venais, para incidência sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano. 26/11/1987
1767/1987 Aprova a Resolução nº 11/87 do SAAE, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 2.586.987,00 26/11/1987
1766/1987 Estabelece os preços dos serviços públicos no Município de Pompéia 24/11/1987
1765/1987 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 732.000,00 às dotações constantes do orçamento vigentes. 24/11/1987
1764/1987 Dispõe sobre o calendário administraitivo para o exercício de 1988 e dá outras providências. 23/11/1987
1763/1987 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 100.000,00 à dotação constantes do orçamento vigente. 23/11/1987
1762/1987 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 2.450.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente. 20/11/1987
1761/1987 Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. 17/11/1987
1760/1987 Dispõe sobre comemoração do " Dia do Funcionário Público " 26/10/1987
1759/1987 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 400.000,00 à dotação constante do orçamento vigente. 21/10/1987
1758/1987 Declaração de utilidade pública de duas faixas de áreas de terras, pertencentes ao Sr. Otávio Cavalcanti Lacombe e/ou Sucessores 20/10/1987
1757/1987 Dá denominação a via pública.(Rua Taquari) 19/10/1987
1756/1987 Declara de utilidade pública, uma área de terras com um total de 222.479,67 metros quadrados ou 9.1934 alqueires, destinada à construção de unidades habitacionais. 14/10/1987
1755/1987 Crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 12.495.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente - Lei nº 1315/87 09/10/1987
1754/1987 Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 50.000,00, ao orçamento vigente do Legislativo. 01/10/1987
1753/1987 Aprova a Resolução nº 09/87, do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia 25/09/1987
1752/1987 Aprova a Resolução nº 290/87, do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompéia. 15/09/1987
1751/1987 Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. 15/09/1987
1 2 3 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo