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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1352/1988 Autoriza o Executivo Municipal a realizar Convênio para a construção de guias e sarjetas na Avenida Fundação Shunji Nishimura. 25/07/1988
1351/1988 Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e doa à Empresa Municipal de Urbanização de Pompéia - EMURB, imóveis urbanos de propriedade do Município, que se destinam à construção de unidades h... 25/07/1988
1350/1988 Autoriza o Prefeito Municipal a parcelar os débitos de pavimentação asfáltica do Núcleo Habitacional "Tufic Baracat"e dá outras providências. 25/07/1988
1349/1988 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com a Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal e dá outras providências. 14/07/1988
1348/1988 Concede aumento salarial aos servidoress do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 28/06/1988
1347/1988 Concede aumento salarial aos servidores do Poder Executivo e dá outras providências. 28/06/1988
1346/1988 Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), objetivando a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da... 22/06/1988
1345/1988 Dispõe sobre desafetação de duas áreas de terras localizadas no Bairro Flândria, anexas ao Núcleo Habitacional J.K., e autoriza a doação à Associação Social e Cultural São José. 22/06/1988
1344/1988 Crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 14.920.000,00 a dotações constantes do orçamento vigente. 01/06/1988
1343/1988 Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. 26/05/1988
1342/1988 Altera as redações dos Anexos II e IV das Leis Municipais nºs 1.291/87 e 1.340/88 respectivamente e dá outras providências. 26/05/1988
1341/1988 Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Pompéia e dá outras providências. 26/04/1988
1340/1988 Concede reajuste salarial aos servidores municipais de Pompéia e dá outras providências. 26/04/1988
1339/1988 Permuta de área de terras com a Rádio Centralde Pompéia Ltda. 26/04/1988
1338/1988 Dispõe sobre desafetação de uma via pública localizada no Loteamento Jardim São Luiz e dá outras providências. (Rua Joaquim Júlio) 26/04/1988
1337/1988 Doação de áreas de terrenos urbanos à Associação Cultural e Esportiva de Pompéia 20/04/1988
1336/1988 Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. 29/03/1988
1335/1988 Concede reajuste salarial aos servidores municipais de Pompéia e dá outras providências. 29/03/1988
1334/1988 Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas. 25/03/1988
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