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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1796/1988 Dispõe sobre aprovação de Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. 18/05/1988
1795/1988 Declara Hóspede Oficial do Município.(Embaixador Dr. Koiti Komura- Embaixador do Japão no Brasil) 02/05/1988
1794/1988 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 500.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente. 02/05/1988
1793/1988 Fixa a tarifa de ônibus do S.M.T.C - Serviço Municipal de Transporte Coletivo. 14/04/1988
1792/1988 Dispõe sobre aprovação de Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. 07/04/1988
1790/1988 Dispõe sobre a doação de área de terreno no Distrito Industrial. 22/03/1988
1789/1988 Cria o Centro Municipal de Educação Artística e Profissionalizante. 22/03/1988
1788/1988 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 500.000,00 à dotação constante do orçamento vigente. 15/03/1988
1787/1988 Declara Hóspede Oficial do Município.(Braz Meleiro- Diretor Regional da CPFL) 22/02/1988
1786/1988 Declara Hóspede Oficial do Município.(Dr. Sérgio de Souza Pereira-Diretor da CPFL) 22/02/1988
1785/1988 Declara Hóspede Oficial do Município.(Dr. Alfredo Almeida Junior- Presidente da CPFL) 22/02/1988
1784/1988 Revoga o Decreto Municipal n° 1717/86, que doou área de terras municipais à firma Garcia e Scarpelli Ltda. 19/02/1988
1783/1988 Dispõe sobre aprovação de Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. 12/02/1988
1782/1988 Altera a redação da letra "b", do Artigo 1º, do Decreto nº 1478/83. 08/02/1988
1781/1988 Dispõe sobre a aprovação de Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. 11/01/1988
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