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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1826/1988 Dá denominação ao Núcleo Habitacional IV a ser implantado no Município de Pompéia. 12/10/1988
1825/1988 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente. 12/10/1988
1824/1988 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00, à dotação constante do orçamento vigente. 04/10/1988
1823/1988 Institui o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências 03/10/1988
1822/1988 Dispõe sobre aprovação de Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. 03/10/1988
1821/1988 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 2.800.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente. 03/10/1988
1820/1988 Declara Hóspede Oficial. 29/09/1988
1819/1988 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 28.870.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente. 22/09/1988
1818/1988 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 900.000,00 13/09/1988
1817/1988 Dá denominação à Pré-Escola Municipal de Pompéia. 31/08/1988
1816/1988 Dispõe sobre aprovação de Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. 31/08/1988
1815/1988 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 500.000,00, à dotação constante do orçamento vigente. 31/08/1988
1814/1988 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.826.000,00, à dotação constante do orçamento vigente. 25/08/1988
1813/1988 Regulamenta a alienação de lotes de terrenos urbanos, conforme Lei Municipal nº 1320/87. 24/08/1988
1812/1988 Crédito suplementar no valor de Cr$ 28.460.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente - Lei nº 1355/88 24/08/1988
1811/1988 Doação de veículo à Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia. 23/08/1988
1810/1988 Aprova a Resolução nº 08/88 do SAAE, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 20.550.000,00 12/08/1988
1809/1988 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 2.150.000,00 à dotação constante do orçamento vigente. 05/08/1988
1808/1988 Dispõe sobre aprovação de Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompéia. 28/07/1988
1807/1988 Fixa a tarifa de ônibus do S.M.T.C - Serviço Municipal de Transporte Coletivo. 21/07/1988
1806/1988 Crédito adicional especial no valor de Cr$ 100.000,00 à dotação constante do orçamento vigente - Lei nº 1349/88 14/07/1988
1805/1988 Exonera membros da Diretoria da Empresa Municipal de Urbanização de Pompéia e dá outras providências. 12/07/1988
1804/1988 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 37.975.000,00 08/07/1988
1803/1988 Enquadramento de funcionário efetivo. 28/06/1988
1802/1988 Dispõe sobre aprovação de Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. 28/06/1988
1801/1988 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 900.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente. 27/06/1988
1800/1988 Dispõe sobre aprovação de Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia 10/06/1988
1799/1988 Crédito Adicional suplementar no valor de Cr$ 14.920.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente - Lei º 1344/88. 01/06/1988
1798/1988 Promoção: Pedro Yoshiaki Honda - de " Escriturário Nível III - Ref. 05 " para " Escriturário Nível III - Ref. 03 " 25/05/1988
1797/1988 Dispõe sobre doação de área de terreno no Distrito Industrial. 18/05/1988
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