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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2247/1994 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 656.220,00, às dotações do orçamento vigente. 03/08/1994
2246/1994 Exonera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 26/07/1994
2245/1994 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.700,00, às dotações do orçamento vigente. 19/07/1994
2244/1994 Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água eEesgotos de Pompéia. 19/07/1994
2243/1994 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 42.000,00, às dotações do orçamento vigente. 17/07/1994
2242/1994 Exonera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolscente. 04/07/1994
2241/1994 Disciplina a atualização da Unidade Fiscal do Município - UFM. 30/06/1994
2240/1994 Dispõe sobre a conversão em Real de saldos de créditos e contas expressos em Cruzeiro Real e dá outras providências. 30/06/1994
2239/1994 Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. 30/06/1994
2238/1994 Revoga o Decreto nº 1939, de 27 de junho de 1990 e dá outras providências. 30/06/1994
2237/1994 Fixa Tarifa do S.M.T.C. - Serviço Municipal de Transporte Coletivo. 30/06/1994
2236/1994 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 770.409.200,00, às dotações do orçamento vigente. 21/06/1994
2235/1994 Dá denominação a via pública.(Rua Antonio Francisco Savério- B. Flândria) 17/06/1994
2234/1994 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 12.875.000,00, às dotações do orçamento vigente. 17/06/1994
2233/1994 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 70.098.000,00, às dotações do orçamento vigente. 07/06/1994
2232/1994 Fixa a Tarifa do S.M.T.C. - Serviço Municipal de Transporte Coletivo. 31/05/1994
2231/1994 Dá denominação a via pública.(Rua Deoclécio Reis das Neves) 31/05/1994
2230/1994 Altera a redação do artigo 1º "caput" do decreto nº 2182/93. 23/05/1994
2229/1994 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 1.182.000,00, às dotações do orçamento vigente. 18/05/1994
2228/1994 Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 12/05/1994
2227/1994 Dá denominação a via pública.(Rua Renato Polízio) 10/05/1994
2226/1994 Dá denominação a via pública.(Rua Theotonio Ferraz) 10/05/1994
2225/1994 Dá denominação a via pública.(Rua Joaquim Januário Costa) 10/05/1994
2224/1994 Dá denominação a via pública.(Rua Hugo Borsari- N. Bandeirantes) 10/05/1994
2223/1994 Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Egsotos de Pompéia. 05/05/1994
2222/1994 Dá denominação a imóvel público municipal.(EEPG Mathilde Jonas Dalsenter- escola do B. Tufic Baracat) 30/04/1994
2221/1994 Fixa a Tarifa do S.M.T.C. - Serviço Municipal de Transporte Coletivo. 29/04/1994
2220/1994 Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. 07/04/1994
2219/1994 Transfere para o Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompéia o veículo que especifica. 07/04/1994
2218/1994 Fixa Tarifa do S.M.T.C. - Serviço Municipal de Transporte Coletivo. 30/03/1994
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