.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2217/1994 Declara "Estado de Alerta para a Saúde no Município de Pompéia". 30/03/1994
2216/1994 Exonera membro do COMDEMA e dá outras providências. 09/03/1994
2215/1994 Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. 28/02/1994
2214/1994 Transfere para o Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompéia os materiais recebidos em doação do Departamento de Estradas de Rodagem - 3ª Divisão Regional de Bauru-SP. 28/02/1994
2213/1994 Fixa tarifa do S.M.T.C.- Serviço Municipal de Transporte Coletivo. 28/02/1994
2212/1994 Dá nova redação ao artigo 4º e parágrafo único do Decreto nº 74 de 03 de fevereiro de 1970. 25/02/1994
2211/1994 Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. 08/02/1994
2210/1994 Declara disponíveis veículos de propriedade do Município que especifica. 01/02/1994
2209/1994 Declara de utilidade pública uma área de imóvel rural com 113.782,64 metros quadrados, ou seja, 4.702 alqueires paulista, para fins de desapropriação e destinada a construção de unidades habitacionais... 31/01/1994
2208/1994 Dispõe sobre aquisição de passes para o ônibus "Circular". 28/01/1994
2207/1994 Fixa tarifa do S.M.T.C. - Serviço Municipal de transporte Coletivo. 26/01/1994
2206/1994 Transfere para o Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompéia os materiais recebidos em doação da Secretaria de Estado da Saúde. 25/01/1994
2205/1994 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 7.194.000,00, às dotações do orçamento vigente. 18/01/1994
2204/1994 Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Àgua e Esgotos de Pompéia. 18/01/1994
2202/1994 Dispõe sobre prorrogação de prazo para a dispensa de licitação de combustível e lubrificantes. 03/01/1994
2201/1994 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 36.094.799,00, à dotação do orçamento vigente. 03/01/1994
1 2 3 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo