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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2217/1994 | Declara "Estado de Alerta para a Saúde no Município de Pompéia". | 30/03/1994 | Detalhes |
2216/1994 | Exonera membro do COMDEMA e dá outras providências. | 09/03/1994 | Detalhes |
2215/1994 | Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. | 28/02/1994 | Detalhes |
2214/1994 | Transfere para o Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompéia os materiais recebidos em doação do Departamento de Estradas de Rodagem - 3ª Divisão Regional de Bauru-SP. | 28/02/1994 | Detalhes |
2213/1994 | Fixa tarifa do S.M.T.C.- Serviço Municipal de Transporte Coletivo. | 28/02/1994 | Detalhes |
2212/1994 | Dá nova redação ao artigo 4º e parágrafo único do Decreto nº 74 de 03 de fevereiro de 1970. | 25/02/1994 | Detalhes |
2211/1994 | Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. | 08/02/1994 | Detalhes |
2210/1994 | Declara disponíveis veículos de propriedade do Município que especifica. | 01/02/1994 | Detalhes |
2209/1994 | Declara de utilidade pública uma área de imóvel rural com 113.782,64 metros quadrados, ou seja, 4.702 alqueires paulista, para fins de desapropriação e destinada a construção de unidades habitacionais... | 31/01/1994 | Detalhes |
2208/1994 | Dispõe sobre aquisição de passes para o ônibus "Circular". | 28/01/1994 | Detalhes |
2207/1994 | Fixa tarifa do S.M.T.C. - Serviço Municipal de transporte Coletivo. | 26/01/1994 | Detalhes |
2206/1994 | Transfere para o Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompéia os materiais recebidos em doação da Secretaria de Estado da Saúde. | 25/01/1994 | Detalhes |
2205/1994 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 7.194.000,00, às dotações do orçamento vigente. | 18/01/1994 | Detalhes |
2204/1994 | Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Àgua e Esgotos de Pompéia. | 18/01/1994 | Detalhes |
2202/1994 | Dispõe sobre prorrogação de prazo para a dispensa de licitação de combustível e lubrificantes. | 03/01/1994 | Detalhes |
2201/1994 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 36.094.799,00, à dotação do orçamento vigente. | 03/01/1994 | Detalhes |
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