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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1674/1995 | Dispõe sobre a instituição de cobrança de pedágio. | 06/09/1995 | Detalhes |
1673/1995 | Fixa as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Anual de 1996. | 30/06/1995 | Detalhes |
1672/1995 | Acrescenta programas ao Plano Plurianual para o período de 1994 a 1997. | 30/06/1995 | Detalhes |
1671/1995 | Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. | 30/05/1995 | Detalhes |
1670/1995 | Dispensa o reconhecimento de firmas e a atenticação de documentos que tramitem pela administração direta e indireta do Município. | 12/04/1995 | Detalhes |
1669/1995 | Reduz as exigências no ato de inscrição em concurso público realizado na administração direta e indireta do Município. | 12/04/1995 | Detalhes |
1668/1995 | Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (ALPAVE - Alta Pauli... | 03/03/1995 | Detalhes |
1667/1995 | Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. | 21/02/1995 | Detalhes |
1666/1995 | Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no município e dá outras providências. ( à firma Sérgio Luiz... | 21/02/1995 | Detalhes |
1665/1995 | Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (à firma Distribuidor... | 21/02/1995 | Detalhes |
1664/1995 | Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social à Santa Casa de Pompéia e dá outras providências. | 16/02/1995 | Detalhes |
1663/1995 | Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a conceder remissão total sobre a Contribuição de Melhoria que especifica. | 15/02/1995 | Detalhes |
1662/1995 | Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências.(ao Sr. José Augusto A... | 15/02/1995 | Detalhes |
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