| 3295/2004 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 112.083,73. |
27/12/2004 |
Detalhes |
| 3294/2004 |
Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2005. |
20/12/2004 |
Detalhes |
| 3293/2004 |
Denominação do Loteamento Jardim Boa Vista e respectivas vias públicas. |
17/12/2004 |
Detalhes |
| 3292/2004 |
Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais. |
17/12/2004 |
Detalhes |
| 3291/2004 |
Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para 2005. |
17/12/2004 |
Detalhes |
| 3290/2004 |
Calendário administrativo para o exrcício de 2005. |
17/12/2004 |
Detalhes |
| 3289/2004 |
Estabelece normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária e Financeira para levantamento do balanço geral do município no exercício de 2004 face as recomendações da Lei Complementar nº 101/... |
17/12/2004 |
Detalhes |
| 3288/2004 |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º do Decreto nº 2865, de 12 de junho de 2001, que regulameta a Lei nº 1931/01, que autoriza a contratação de estagiários. |
07/12/2004 |
Detalhes |
| 3287/2004 |
Doação do imóvel constituído do lote 2, qudra "C", localizado no Distrito Industrial III, à GRÁFICA E EDITORA MORO E SILVA LTDA-ME. |
06/12/2004 |
Detalhes |
| 3286/2004 |
Doação do imóvel constituído do lote 4, quadra "A", localizado no Distrito industrial III, à Empresa FERMEP FERRAMENTARIA LTDA-ME. |
06/12/2004 |
Detalhes |
| 3285/2004 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 741.500,00. |
29/11/2004 |
Detalhes |
| 3284/2004 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de fornecimento nº 202/2004, de 25 de novembro de 2004, referente à aquisição de uma retroescavadeira ... |
25/11/2004 |
Detalhes |
| 3283/2004 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 201/2004, de 24 de novembro de 2004, referente à contratação de empresa para o fornecimento de mate... |
25/11/2004 |
Detalhes |
| 3282/2004 |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 2.100,00. |
24/11/2004 |
Detalhes |
| 3281/2004 |
Doação do imóvel constituído do lote 27, quadra "A", localizado no Distrito Industrial III, à Empresa VELLOSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME. |
22/11/2004 |
Detalhes |
| 3280/2004 |
Doação do imóvel constituído do lote 5, parte, quadra "D", localizado no Distrito Industrial III à Empresa EWALSET GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME. |
22/11/2004 |
Detalhes |
| 3279/2004 |
Doação do imóvel constituído do lote 6, quadra "C", lozalizado no Distrito Industrial III, à Empresa CASA NOSSA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA-ME. |
19/11/2004 |
Detalhes |
| 3278/2004 |
Doação do imóvel constituído do lote 12, quadra "B", localizado no Distrito Industrial III à Empresa RUFINO SOLDAS INDUSTRIAIS LTDA-ME. |
19/11/2004 |
Detalhes |
| 3277/2004 |
Regulamenta a Lei Complementar nº 19, de 25 de outubro de 2004, que autoriza o Poder Executivo a Instituir Obrigação Acessória prevista no § 2º do artigo 157 da Lei Municipal nº 1.175/83. |
16/11/2004 |
Detalhes |
| 3276/2004 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 397.000,00. |
03/11/2004 |
Detalhes |
| 3275/2004 |
Doação do imóvel constituído do lote 17, quadra única, localizado no Distrito Industrial II à ANA CRISTINA NEVES VALOTTO SI. |
26/10/2004 |
Detalhes |
| 3274/2004 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 63/2003 referente à permissão de serviço público de transporte coletivo urbano no município de Pompé... |
19/10/2004 |
Detalhes |
| 3273/2004 |
Autoriza reajuste da passagem da Empresa Circular Cidade de Pompéia Ltda., permissionária do serviço municipal de transporte coletivo de Pompéia. |
19/10/2004 |
Detalhes |
| 3272/2004 |
Inclui o ítem 4.7 no Decreto nº 3166, de 18 de dezembro de 2003, que estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para 2004. |
19/10/2004 |
Detalhes |
| 3271/2004 |
Aprova a Resolução nº 01, de 15 de outubro de 2004 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia, que dispõe sobre a majoração das tarifas de água, esgoto e dá outras providências. |
18/10/2004 |
Detalhes |
| 3270/2004 |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS. |
14/10/2004 |
Detalhes |
| 3269/2004 |
Altera o nome da donatária EMPRESA BRUNO LONCAROVICH BUSSI-EPP constante do Decreto nº 3018, de 08 de novembro de 2002, para a EMPRESA AYAO SUZUKI-EPP. |
14/10/2004 |
Detalhes |
| 3268/2004 |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de FABIANO TUPI-ME. |
13/10/2004 |
Detalhes |
| 3267/2004 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 348.000,00. |
06/10/2004 |
Detalhes |
| 3266/2004 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 357.000,00. |
13/09/2004 |
Detalhes |
