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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3295/2004 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 112.083,73. | 27/12/2004 | Detalhes |
| 3294/2004 | Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2005. | 20/12/2004 | Detalhes |
| 3293/2004 | Denominação do Loteamento Jardim Boa Vista e respectivas vias públicas. | 17/12/2004 | Detalhes |
| 3292/2004 | Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais. | 17/12/2004 | Detalhes |
| 3291/2004 | Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para 2005. | 17/12/2004 | Detalhes |
| 3290/2004 | Calendário administrativo para o exrcício de 2005. | 17/12/2004 | Detalhes |
| 3289/2004 | Estabelece normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária e Financeira para levantamento do balanço geral do município no exercício de 2004 face as recomendações da Lei Complementar nº 101/... | 17/12/2004 | Detalhes |
| 3288/2004 | Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º do Decreto nº 2865, de 12 de junho de 2001, que regulameta a Lei nº 1931/01, que autoriza a contratação de estagiários. | 07/12/2004 | Detalhes |
| 3287/2004 | Doação do imóvel constituído do lote 2, qudra "C", localizado no Distrito Industrial III, à GRÁFICA E EDITORA MORO E SILVA LTDA-ME. | 06/12/2004 | Detalhes |
| 3286/2004 | Doação do imóvel constituído do lote 4, quadra "A", localizado no Distrito industrial III, à Empresa FERMEP FERRAMENTARIA LTDA-ME. | 06/12/2004 | Detalhes |
| 3285/2004 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 741.500,00. | 29/11/2004 | Detalhes |
| 3284/2004 | Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de fornecimento nº 202/2004, de 25 de novembro de 2004, referente à aquisição de uma retroescavadeira ... | 25/11/2004 | Detalhes |
| 3283/2004 | Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 201/2004, de 24 de novembro de 2004, referente à contratação de empresa para o fornecimento de mate... | 25/11/2004 | Detalhes |
| 3282/2004 | Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 2.100,00. | 24/11/2004 | Detalhes |
| 3281/2004 | Doação do imóvel constituído do lote 27, quadra "A", localizado no Distrito Industrial III, à Empresa VELLOSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME. | 22/11/2004 | Detalhes |
| 3280/2004 | Doação do imóvel constituído do lote 5, parte, quadra "D", localizado no Distrito Industrial III à Empresa EWALSET GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME. | 22/11/2004 | Detalhes |
| 3279/2004 | Doação do imóvel constituído do lote 6, quadra "C", lozalizado no Distrito Industrial III, à Empresa CASA NOSSA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA-ME. | 19/11/2004 | Detalhes |
| 3278/2004 | Doação do imóvel constituído do lote 12, quadra "B", localizado no Distrito Industrial III à Empresa RUFINO SOLDAS INDUSTRIAIS LTDA-ME. | 19/11/2004 | Detalhes |
| 3277/2004 | Regulamenta a Lei Complementar nº 19, de 25 de outubro de 2004, que autoriza o Poder Executivo a Instituir Obrigação Acessória prevista no § 2º do artigo 157 da Lei Municipal nº 1.175/83. | 16/11/2004 | Detalhes |
| 3276/2004 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 397.000,00. | 03/11/2004 | Detalhes |
| 3275/2004 | Doação do imóvel constituído do lote 17, quadra única, localizado no Distrito Industrial II à ANA CRISTINA NEVES VALOTTO SI. | 26/10/2004 | Detalhes |
| 3274/2004 | Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 63/2003 referente à permissão de serviço público de transporte coletivo urbano no município de Pompé... | 19/10/2004 | Detalhes |
| 3273/2004 | Autoriza reajuste da passagem da Empresa Circular Cidade de Pompéia Ltda., permissionária do serviço municipal de transporte coletivo de Pompéia. | 19/10/2004 | Detalhes |
| 3272/2004 | Inclui o ítem 4.7 no Decreto nº 3166, de 18 de dezembro de 2003, que estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para 2004. | 19/10/2004 | Detalhes |
| 3271/2004 | Aprova a Resolução nº 01, de 15 de outubro de 2004 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia, que dispõe sobre a majoração das tarifas de água, esgoto e dá outras providências. | 18/10/2004 | Detalhes |
| 3270/2004 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS. | 14/10/2004 | Detalhes |
| 3269/2004 | Altera o nome da donatária EMPRESA BRUNO LONCAROVICH BUSSI-EPP constante do Decreto nº 3018, de 08 de novembro de 2002, para a EMPRESA AYAO SUZUKI-EPP. | 14/10/2004 | Detalhes |
| 3268/2004 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de FABIANO TUPI-ME. | 13/10/2004 | Detalhes |
| 3267/2004 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 348.000,00. | 06/10/2004 | Detalhes |
| 3266/2004 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 357.000,00. | 13/09/2004 | Detalhes |
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