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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3661/2007 Denominação: EMEI Mundo Encantado - (EMEI Tufic) 19/06/2007
3660/2007 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar execução de contrato ref. forneciemnto de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica Pompéia C. 19/06/2007
3659/2007 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar execução de contrato ref.prestação de serviços de assessoria e consultoria mensal. 19/06/2007
3658/2007 Designação de representante para acompanhar e fiscalizar execução de contrato ref. contratação de empresa especializada para realização de pareceres, diplomas, atendimento jurídico, administrativo e ... 18/06/2007
3657/2007 Designação dos representantes do Empregador na CIPA. 18/06/2007
3656/2007 Doação de lote Distrito Industrial II (Camila Grasielli Dallaqua Andreoti-ME) 14/06/2007
3655/2007 Doação de lote Distrito Industrial III(Joares da Silva - Ferramentas) 14/06/2007
3654/2007 Doação de lote Distrito Industrial III(Carlos Roberto Torrúbia Bravo) 05/06/2007
3653/2007 Doação de lote do Distrito Industrial III( El Shadai comércio de ferro e aço) 23/05/2007
3652/2007 Autoriza a permissão de uso de bem público. (box da Rodoviária) 22/05/2007
3651/2007 Comissão Organizadora dos Festejos do 79º Aniversário da Fundação de Pompeia. 18/05/2007
3650/2007 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. 18/05/2007
3649/2007 Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 240.000,00. 08/05/2007
3648/2007 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.157.000,00. 03/05/2007
3647/2007 Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 24.000,00. 03/05/2007
3646/2007 Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato ref. fornecimento de massa asfáltica. 02/05/2007
3645/2007 Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato ref. fornecimento de equipamentos e materiais para a construção elevatória de esgotos Pompéia C. 02/05/2007
3644/2007 Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato ref. fornecimento de materiais e mão-de-obra para execução de guias e sarjetas e asfalto no Pompéia C. 02/05/2007
3643/2007 Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato ref. construção da estação elevatória de esgotos do Pompéia C. 02/05/2007
3642/2007 Doação de lote Distrito Industrial III.( Art-Manha Indústria e Comércio de Esquadrias Metálicas Ltda) 23/04/2007
3641/2007 Designação dos membros do Conselho Municipal de Educação. 16/04/2007
3640/2007 Doação de lote Distrito Industrial III. (Marcelo José Alves Pompéia-ME) 16/04/2007
3639/2007 Denominação: Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel.(JK) 14/04/2007
3638/2007 Doação de lote do Distrito Industrial III. (Estevan Lemes Leite Soares de Souza-ME) 12/04/2007
3637/2007 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato ref. contratação de empresa especializada para elaboração de estudos de macrodenagem urbana. 12/04/2007
3636/2007 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato ref. fornecimento de materiais de construção. 10/04/2007
3635/2007 Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 130.000,00. 10/04/2007
3634/2007 Doação de imóvel Distrito Industrial III. (Embamac ) 09/04/2007
3633/2007 Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ref. mão-de-obra para reparos, reformas. 04/04/2007
3632/2007 Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ref.fornecimento de piso intertravado. 04/04/2007
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