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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4124/2010 Exclusão de veículo do patrimônio público municipal. 29/11/2010
4123/2010 Crédito adicional suplementar no valor de R$ 380.000,00. 22/11/2010
4122/2010 Abertura de crédito adicional suplementar. 17/11/2010
4121/2010 Repristina os efeitos do Decreto nº 3.478, de 07 de fevereiro de 2006. 05/11/2010
4120/2010 Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente do quadrodo magistério público municipal. 29/10/2010
4119/2010 Abertura de crédito adicional suplementar. 20/10/2010
4118/2010 Exoneração da representante da Divisão de Bem Estar Social no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e designação da substituta para a complementação do mandato. 06/10/2010
4117/2010 Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Maria Aparecida Molina de Olyveira. (box do minishopping) 30/09/2010
4116/2010 Aprova Resolução nº 01/2010, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 30/09/2010
4115/2010 Exoneração dos representantes do Lar dos idosos Antonio Frederico Ozanam no Conselho Municipal do Idoso, e designação dos substitutos para a compelementação do mandato. 30/09/2010
4114/2010 Designação dos membros do conselho Municipal de Segurnaça Alimentar e Nutricional - COMSEA. 20/09/2010
4113/2010 Doação de lotes de terrenos urbanos do Núcleo Residencial Francisco Xavier Cotrin (Embrião). 20/09/2010
4112/2010 Exclui pontos facultativos do calendário administrativo de 2010. 20/09/2010
4111/2010 Reincorporação de bens imóveis ao patrimônio público municipal. 10/09/2010
4110/2010 Dispõe sobre a revogação do Decreto 3.953/2009. 10/09/2010
4109/2010 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.993.000,00. 10/09/2010
4108/2010 Proibição de comércio ambulante nas vias públicas do núcleo JK, durante a XXII Festa do Peão Boiadeiro de Pompéia. 10/09/2010
4107/2010 Aprova o desmembramento de imóvel urbano. 08/09/2010
4106/2010 Aprova o desmembramento de imóveis urbanos. 08/09/2010
4105/2010 Designação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. 24/08/2010
4104/2010 Regulamenta a Lei 2.300.(Selo ambiental de inspeção veicular) 24/08/2010
4103/2010 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00. 24/08/2010
4102/2010 Denominação: Academia ao Ar Livre José Carlos Reis.(Pça Jesus Maria) 24/08/2010
4101/2010 Designação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. 23/08/2010
4100/2010 Estabelece normas regulamentares ao procedimento de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa, em obras e serviços de engenharia, contratados pelo muni... 20/08/2010
4099/2010 Sede do Fundo Municipal de Saúde. 13/08/2010
4098/2010 Comitê de controle social do programa Bolsa Família - exonera membros e designa substitutos para a complementação do mandato. 06/08/2010
4097/2010 Regulamenta a Lei n] 1.175, de 27 de dezembro de 1983 - Código Tributário Municipal. 06/08/2010
4096/2010 Substituição de membro da Comissão Municipal do Projeto Estadual "Vivaleite". 26/07/2010
4095/2010 Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Simone dos Reis Assano. 20/07/2010
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