Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4094/2010	Transferência de Direitos e obrigações dos lotes 1, 2, 8 e 9 da quadra B, do Distrito Industrial III, à empresa Murian Concretos Ltda.	20/07/2010
4093/2010	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Daniele Ribeiro de Campos. (box Minishopping)	20/07/2010
4092/2010	Doação de lote de terreno urbano sob nº 2, da quadra 24, do Núcleo Residencial Francisco Xavier Cotrin (Embrião).	14/07/2010
4091/2010	Autoriza a permissão de uso de bem público. (box minishopping)	14/07/2010
4090/2010	Autoriza a permissão de uso de bem público. (box minishopping)	13/07/2010
4089/2010	Comissão organizadora da XXII Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompéia.	13/07/2010
4088/2010	Autoriza a permissão de uso de bem público.(box minishopping)	13/07/2010
4087/2010	Abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 455.000,00.	13/07/2010
4086/2010	Dispõe sobre a revogação de Decretos.(3.640, 3.825. 3.865 e 3.896)	12/07/2010
4085/2010	Designação de agente municipal, técnica social e interlocutora, junto à diretoria de atendimento habitacional da CDHU.	12/07/2010
4084/2010	Denominação: Estrada Municipal Eduardo Dumas.(PMP - 229)	08/07/2010
4083/2010	Autoriza a abertura de crédito adicional especial - Lei 2.360/2010.	30/06/2010
4082/2010	Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e repartições da administração direta e indireta do município, no dia 2 de julho de 2010.	29/06/2010
4081/2010	Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 512.000,00)	24/06/2010
4080/2010	Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e repartições da administração direta e indireta do Município no dia 25 de junho de 2010.	24/06/2010
4079/2010	Hóspede Oficial do Município. (Dr. Aloysio Nunes Ferreira Filho)	23/06/2010
4078/2010	Hóspede oficial do Município. (Walter Shindi Ihoshi)	18/06/2010
4077/2010	Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 508.000,00.	01/06/2010
4076/2010	Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 225.000,00.	28/05/2010
4075/2010	Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e repartições da administração direta e indireta do município, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a Copa do Mundo 2010.	28/05/2010
4074/2010	Denominação: Rua João Zanguetin - Loteamento Jardim América.	12/05/2010
4073/2010	Denominação: Rua Expedicionário Américo Costa. (Rua Américo Costa)	12/05/2010
4072/2010	Designação gestor e responsável técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria da Habitação.	12/05/2010
4071/2010	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Rogéria dos Santos.	10/05/2010
4070/2010	Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo, no valor de R$ 11.400,00 - Lei Nº 2.351/2010.	10/05/2010
4069/2010	Designação dos membros componentes da Comissão Permantente dos eventos festivos e comemorativos a serem realizados em Pompeia durante o exercício de 2010, com exceção da Festa Municipal de Peão Boiade...	26/04/2010
4068/2010	Denominação: Área de Lazer e Pista de Cooper Manoel Gonçalves.	26/04/2010
4067/2010	Declara luto oficial no município de Pompéia.(Falecimento do Comendador Shunji Nishimura)	23/04/2010
4066/2010	Designação dos representantes do Poder Público e da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente	09/04/2010
4065/2010	Designação dos membros do Conselho Municipal do Idoso.	29/03/2010

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