Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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5481/2020 | Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 36.500,00 - Lei nº 2.913/2020. | 04/02/2020 | Detalhes |
5480/2020 | Abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 10.000,00 - Lei nº 2.912/2020. | 04/02/2020 | Detalhes |
5479/2020 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 397.000,00. | 03/02/2020 | Detalhes |
5478/2020 | Ruas do Loteamento "Jardim das Cerejeiras". | 27/01/2020 | Detalhes |
5477/2020 | Ruas do Loteamento "Residencial Provence II". | 27/01/2020 | Detalhes |
5476/2020 | Aprova a Resolução nº 01/2020, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. | 27/01/2020 | Detalhes |
5475/2020 | Autoriza a devolução do Box 6 localizado no Minishopping Pompeia. | 17/01/2020 | Detalhes |
5474/2020 | Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 9.470.000,00 - Lei nº 2.909/2020. | 17/01/2020 | Detalhes |
5473/2020 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Marco Aurélio Nogueira de Lima. (Box 14 - Minishopping) | 07/01/2020 | Detalhes |
5472/2020 | Aprova a Resolução nº 01/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. | 07/01/2020 | Detalhes |
5471/2020 | Prorroga o prazo de validade do Concurso Público n° 01/2017, para o preenchimento das vagas dos empregos públicos permanentes de Assistente Social e de Motorista II do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pompeia. | 07/01/2020 | Detalhes |
5470/2020 | Dá nova redação ao artigo 9° do Decreto n° 2.199, de 29 de dezembro de 1993, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Transmissão Intervivos. | 07/01/2020 | Detalhes |
5469/2020 | Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município para o exercício financeiro de 2020. | 07/01/2020 | Detalhes |
5468/2020 | Aplica índice inflacionário ao valor do Imposto Sobre Services de Qualquer Natureza relativo à construção civil para o exercício de 2020. | 07/01/2020 | Detalhes |
5467/2020 | Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais para o exercício de 2020. | 07/02/2020 | Detalhes |
5466/2020 | Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2020 e da outras providencias. | 07/01/2020 | Detalhes |
5465/2020 | Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2020. | 07/01/2020 | Detalhes |
5464/2020 | Formaliza o resultado do processo de escolha dos conselheiros tutelares para o mandato 2020/2024. | 06/01/2020 | Detalhes |
5463/2020 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 228.200,00. | 02/01/2020 | Detalhes |
5462/2020 | Designação do responsável pela análise e avaliação das prestações de contas das despesas realizadas sob o Regime de Adiantamento durante o exercício de 2020. | 02/01/2020 | Detalhes |
5460/2020 | Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos referentes à Contratação de Pessoal junto à Prefeitura Municipal a serem firmados durante o exercício de 2020. | 02/01/2020 | Detalhes |
5459/2020 | Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras de engenharia e do meio ambiente referentes aos Contratos em vigência e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia e do Meio Ambiente a serem firmados durante o exercício de 2020. | 02/01/2020 | Detalhes |
5458/2020 | Designação de servidor municipal como representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de Permissão de Uso de Bens Municipais durante o exercício de 2020. | 02/01/2020 | Detalhes |
5457/2020 | Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras dos Contratos de Concessão de Serviços de Transporte e outros serviços correlatos a serem firmados durante o exercício de 2020. | 02/01/2020 | Detalhes |
5456/2020 | Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos referentes à Aquisição de Bens a serem firmados durante o exercício de 2020. | 02/01/2020 | Detalhes |
5455/2020 | Designação do responsável pela Supervisão e Fiel Cumprimento do Roteiro de Atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercício de 2020. | 02/01/2020 | Detalhes |
5453/2020 | Designa servidora municipal para a função de Ouvidora do Município. | 02/01/2020 | Detalhes |
5451/2020 | Designação de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para o exercício de 2020. | 02/01/2020 | Detalhes |
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