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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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5576/2020 | Decreta luto oficial no município de Pompeia em sinal de pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito Sr. OSCAR NORIO YASUDA. | 03/12/2020 | Detalhes |
5575/2020 | Aprova o Loteamento "Residencial Aufiero". | 03/12/2020 | Detalhes |
5574/2020 | Aprova a Resolução nº 19/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. | 03/12/2020 | Detalhes |
5573/2020 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.666.400,00. | 03/12/2020 | Detalhes |
5571/2020 | Abertura de crédito adicional ao orçamento no valor de R$ 1.863,25 para o fim que especifica - Lei 2.935/2020. | 25/11/2020 | Detalhes |
5569/2020 | Aprova a Resolução nº 05/2020 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que dispõe sobre remanejamento, transposição ou transferência de dotação orçamentária e dá outras providências. | 25/11/2020 | Detalhes |
5568/2020 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 318.500,00. | 25/11/2020 | Detalhes |
5567/2020 | Ruas do Loteamento "Jardim das Cerejeiras". | 25/11/2020 | Detalhes |
5566/2020 | Declara Ponto Facultativo no dia 18 de setembro de 2020. | 25/11/2020 | Detalhes |
5565/2020 | Homologa a Deliberação CME nº 03/2020 de 8 de setembro de 2020. | 25/11/2020 | Detalhes |
5564/2020 | Homologa a Deliberação CME nº 02/2020 de 8 de setembro de 2020. | 25/11/2020 | Detalhes |
5563/2020 | Aprova a Resolução nº 16/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que abre crédito extraordinário. | 25/11/2020 | Detalhes |
5562/2020 | Estende a medida de quarentena até 19 de setembro de 2020, de conformidade com o Decreto Estadual nº 65.170, de 4 de setembro de 2020, e permite a abertura das atividades não essenciais durante o período de 8 horas. | 25/11/2020 | Detalhes |
5561/2020 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00. | 25/11/2020 | Detalhes |
5560/2020 | Exonera membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. | 25/11/2020 | Detalhes |
5559/2020 | Estende a medida de quarentena até 6 de setembro de 2020, de conformidade com o Decreto Estadual nº 65.143, de 21 de agosto de 2020. | 25/11/2020 | Detalhes |
5558/2020 | Aprova a Resolução nº 15/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que abre crédito extraordinário. | 25/11/2020 | Detalhes |
5557/2020 | Aprova a Resolução nº 14/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. | 25/11/2020 | Detalhes |
5556/2020 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de ALCIDES CÂNDIDO DOS SANTOS. | 25/11/2020 | Detalhes |
5555/2020 | Altera o Decreto nº 3.867, de 28 de outubro de 2008, para substituir a permissão de uso de bem público utilizado pelo CENTRO DO PROFESSORADA PAULISTA DE POMPEIA. | 25/11/2020 | Detalhes |
5554/2020 | Unidade Básica de Saúde "Angelina Paulon Oliva". | 25/11/2020 | Detalhes |
5553/2020 | Estende a medida de quarentena até 23 de agosto de 2020, de conformidade com o Decreto Estadual nº 65.114, de 7 de agosto de 2020, e dispõe sobre medidas para a retomada gradual das atividades e segmentos não essenciais. | 25/11/2020 | Detalhes |
5552/2020 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 796.500,00. | 25/11/2020 | Detalhes |
5551/2020 | Institui Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis inservíveis de propriedade da Municipalidade. | 25/11/2020 | Detalhes |
5550/2020 | Estende a medida de quarentena até 10 de agosto de 2020, de conformidade com o Decreto Estadual nº 65.088, de 24 de julho de 2020. | 25/11/2020 | Detalhes |
5549/2020 | Autoriza a devolução do Box "7" localizado no Minishopping Pompeia. | 25/11/2020 | Detalhes |
5548/2020 | Aprova a Resolução nº 13/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. | 25/11/2020 | Detalhes |
5547/2020 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.700,00. | 25/11/2020 | Detalhes |
5546/2020 | Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 200.000,00. - Lei nº 2.933/2020 | 22/07/2020 | Detalhes |
5545/2020 | Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 575.000,21 para o fim que especifica. - Lei 2.930/2020 | 22/07/2020 | Detalhes |
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