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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3074/2022 | Institui no âmbito do município de Pompeia o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências. | 20/04/2022 | Detalhes |
3073/2022 | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2022, à Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia e a abertura de créd... | 20/04/2022 | Detalhes |
3072/2022 | Dispõe sobre o valor do tíquete alimentação instituído pela Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, a ser concedido no mês de abril de 2022. | 20/04/2022 | Detalhes |
3071/2022 | Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. | 20/04/2022 | Detalhes |
3070/2022 | Prorroga o prazo concedido pela lei nº 3.032, de 30 de novembro de 2021, para a conclusão ou pedido de prorrogação para o término da construção de suas instalações às empresas beneficiadas com a doação dos lotes constantes no... | 13/04/2022 | Detalhes |
3069/2022 | Altera a lei nº 1.756, de 20 de novembro de 1996, que autoriza o Senhor Prefeito Municipal a alienar, por doação pura e simples, às pessoas selecionadas pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompeia, lotes de ter... | 13/04/2022 | Detalhes |
3068/2022 | Altera a redação do Código 5 do Anexo I da Lei nº 3.065, de 29 de março de 2022, que Altera o Anexo I da Lei nº 1.868, de 23 de agosto de 1999, que autoriza o Poder Executivo a adotar, no município de Pompeia, as legislações ... | 05/04/2022 | Detalhes |
3067/2022 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 750.000,00. | 29/06/2022 | Detalhes |
3066/2022 | Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2022 à Fundação Lar Escola Maria Tereza de Jesus | 29/03/2022 | Detalhes |
3065/2022 | Altera o Anexo I da Lei nº 1.868, de 23 de agosto de 1999, que autoriza o Poder Executivo a adotar, no município de Pompeia, as legislações federal e estadual, concernentes às ações de vigilância e fiscalização sanitária exer... | 29/03/2022 | Detalhes |
3064/2022 | Altera a redação do inciso I, do artigo 4º, da Lei nº 2.750, de 15 de setembro de 2017, que institui o Programa Jovens Campeões e revoga a Lei nº 2.794, de 22 de janeiro de 2018. | 16/03/2022 | Detalhes |
3063/2022 | Altera a redação da alínea “c” do artigo 3º da Lei nº 2.473, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre a área de terras urbanas destinada à implantação do Distrito Industrial IV na sede do Município | 04/03/2022 | Detalhes |
3062/2022 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para a concessão de "pró-labore" a policiais civis e militares a serem utilizados na atividade comunitária de polici... | 23/02/2022 | Detalhes |
3061/2022 | Altera o Quadro de Empregos em Comissão - A.2 do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal, Anexo Único da Lei nº 2.927, de 3 de julho de 2020, alterado pela Lei nº 2.970, de 2 de março de 2021. | 16/02/2022 | Detalhes |
3060/2022 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento e Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 930.000,00. | 16/02/2022 | Detalhes |
3059/2022 | Altera a Lei n° 2.866, de 10 de maio de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos e funções de comando do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. | 16/02/2022 | Detalhes |
3058/2022 | Altera o Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. | 16/02/2022 | Detalhes |
3057/2022 | Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. | 16/02/2022 | Detalhes |
3056/2022 | Acrescenta dispositivos na Lei n° 2.864, de 30 de abril de 2019, que trata da estrutura administrativa dos cargos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia para criar cargos de livre nomeação e exoneração na Sec... | 16/02/2022 | Detalhes |
3055/2022 | Fixa as datas de vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, da parcela única do Alvará de Funcionamento, revoga a Lei nº 2.911, de 4 de feve... | 16/02/2022 | Detalhes |
3054/2022 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal. | 21/01/2022 | Detalhes |
3053/2022 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito. | 21/01/2022 | Detalhes |
3052/2022 | Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual ao subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo | 21/01/2022 | Detalhes |
3051/2022 | Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências. | 21/01/2022 | Detalhes |
3050/2022 | Altera o artigo 1º da Lei nº 3.041, de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2022. | 21/01/2022 | Detalhes |
3049/2022 | Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica. | 21/01/2022 | Detalhes |
3048/2022 | Altera a Lei nº 2.865, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos e funções de comando do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. | 21/01/2022 | Detalhes |
3047/2022 | Altera a Lei nº 2.864, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia. | 21/01/2022 | Detalhes |
3046/2022 | Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. | 21/01/2022 | Detalhes |
3045/2022 | Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. | 21/01/2022 | Detalhes |
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