| 6165/2024 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.223, de 26 de março de 2024. |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 6164/2024 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel urbano constituído de parte do Lote 06, da Quadra nº 125, da Rua Luiz Melges, Bairro Centro, Município de Pompeia e dá outras providências. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 6163/2024 |
Altera a ementa do Decreto nº 6.118, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a doação de lotes à Empresa Keila Costa Moreira. |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 6162/2024 |
Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nº 341/2024. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 6161/2024 |
Aprova Resolução nº 58, de 14 de fevereiro de 2024, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 6160/2024 |
Aprova Resolução nº 57, de 14 de fevereiro de 2014, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 6158/2024 |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pompeia, Estado de São Pau |
09/02/2024 |
Detalhes |
| 6157/2024 |
Dispõe sobre substituição de Presidente no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. |
09/02/2024 |
Detalhes |
| 6156/2024 |
Dispõe sobre a substituição de representante no Conselho Municipal de Trânsito. |
09/02/2024 |
Detalhes |
| 6155/2024 |
Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nº 122/2024. |
09/02/2024 |
Detalhes |
| 6154/2024 |
Recebe, mediante transferência da Câmara Municipal e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, o bem móvel que especifica. |
07/02/2024 |
Detalhes |
| 6153/2024 |
Aprova a Resolução nº 56/2024 do Departamento de Higiene Saúde de Pompeia que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 599.713,00 |
01/02/2024 |
Detalhes |
| 6152/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.216, de 25 de janeiro de 2024. |
25/01/2024 |
Detalhes |
| 6151/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim que especifica no valor de R$ 120.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.215, de 25 de janeiro de 2024.... |
25/01/2024 |
Detalhes |
| 6150/2024 |
Designação de integrantes da Comissão de Seleção instituída pelo Decreto nº 4.931/2017. |
25/01/2024 |
Detalhes |
| 6149/2024 |
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras dos Contratos de Concessão de Serviços de Transporte e outros serviços correlatos a serem firmados durante o exercício de 2024. |
19/01/2024 |
Detalhes |
| 6149/2024 |
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Prestação de Serviços de Transporte e Destinação Final dos Resíduos Sólidos coletados no Município durante o exercício de 202... |
18/01/2024 |
Detalhes |
| 6148/2024 |
Designação de servidores para comporem a comissão permanente responsável por analisar todos os processos administrativos da Prefeitura Municipal de Pompeia, relacionados aos descumprimentos contratuais durante o exercício de ... |
18/01/2024 |
Detalhes |
| 6147/2024 |
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a DPO - Data Protection Officer, durante o exercício de 2024. |
18/01/2024 |
Detalhes |
| 6146/2024 |
Designa Gestora Municipal de Convênio durante o Exercício de 2024. |
18/01/2024 |
Detalhes |
| 6145/2024 |
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos referentes à Aquisição de Bens a serem firmados durante o exercício de 2024. |
18/01/2024 |
Detalhes |
| 6144/2024 |
Designação de servidora municipal como representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de Permissão de Uso de Bens Municipais durante o exercício de 2024. |
18/01/2024 |
Detalhes |
| 6143/2024 |
Designação de representantes da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de Obras de Engenharia e do Meio Ambiente referentes aos Contratos em vigência e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia e do Meio Ambi... |
18/01/2024 |
Detalhes |
| 6142/2024 |
Designação do responsável pela Supervisão e Fiel Cumprimento do Roteiro de Atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercício de 2024. |
18/01/2024 |
Detalhes |
| 6141/2024 |
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras dos Contratos de Concessão de Serviços de Transporte e outros serviços correlatos a serem firmados durante o exercício de2024. |
18/01/2024 |
Detalhes |
| 6140/2024 |
Designação da responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompeia durante o exercício de 2024. |
18/01/2024 |
Detalhes |
| 6139/2024 |
Designação do responsável pela análise e avaliação das prestações de contas das despesa realizadas sob o Regime de Adiantamento durante o exercício de 2024. |
18/01/2024 |
Detalhes |
| 6138/2024 |
Designação de membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de terceiros para o exercício de 2024. |
18/01/2024 |
Detalhes |
| 6137/2024 |
Designação de Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio para o exercício de 2024. |
18/01/2024 |
Detalhes |
| 6136/2024 |
Designa servidora municipal para exercer a função de Ouvidora do Município no exercício de 2024. |
18/01/2024 |
Detalhes |
