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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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6135/2024 | Substitui representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social/DRADS-Marília na Comissão de acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual do Lei "VIVALEITE". | 17/01/2024 | Detalhes |
6134/2024 | Designação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. | 10/01/2024 | Detalhes |
6133/2024 | Designa o Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico como Dirigente Máximo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, autorizando-o a abrir e movimentar, juntamente com a Autoridade Superior, Prefeito (a), Con... | 10/01/2024 | Detalhes |
6132/2024 | Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificação para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2024 e dá outras providências. | 05/01/2024 | Detalhes |
6131/2024 | Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2024. | 05/01/2024 | Detalhes |
6130/2024 | Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 2.199, de 29 de dezembro de 1993, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Transmissão Intervivos. | 05/01/2024 | Detalhes |
6129/2024 | Aplica índice inflacionário ao valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza relativo à Construção Civil para o exercício de 2024. | 05/01/2024 | Detalhes |
6128/2024 | Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais para o exercício de 2024. | 05/01/2024 | Detalhes |
6127/2024 | Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2024. | 05/01/2024 | Detalhes |