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Além da contribuição do governo municipal e dos repasses dos governos federal e estadual, as entidades que atendem crianças também contarão com os recursos do FMDCA
Representantes de entidades assistenciais de Pompeia foram recebidos pela prefeita Tina em seu gabinete para uma reunião, na manhã desta terça-feira (8). Assim como fez nos primeiros dois anos de sua gestão, a chefe do executivo fez questão de se reunir com os diretores para reafirmar seu compromisso de realizar os repasses de subvenções tão importantes para as entidades.
Além da contribuição do governo municipal e dos repasses dos governos federal e estadual, as entidades que atendem crianças também contarão com os recursos do FMDCA. O fundo é gerenciado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o apoio da Prefeitura e os recursos são provenientes de doações de Pessoas Físicas que podem repassar um valor de até 6% do que será pago à Receita, enquanto Pessoas Jurídicas podem doar até 1% do imposto devido.
“Conversamos com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para agilizar os repasses desses recursos para as entidades do Município. Já tratamos sobre os trâmites com os diretores das demais entidades e tudo indica que em fevereiro eles já possam contar com essa verba do FMDCA”, comentou a prefeita Tina.
Para fazer a doação, os contribuintes devem emitir a Guia de Recolhimento no site da Prefeitura, através do link https://www.pompeia.sp.gov.br/doacao-fmdca/e logo após paga-la em um banco, lotérica ou via aplicativo.
É necessário enviar a segunda via do comprovante para o e-mail tesouraria@pompeia.sp.gov, ou envia-lo via carta para o endereço: Dr. José de Moura Rezende, nº 572, CEP: 17580-000. Também há a possibilidade de realizar a entrega presencialmente no setor de Tesouraria da Prefeitura de Pompeia. Com isso, o contribuinte comprova a doação e o valor pode ser incluído na declaração do Imposto de Renda.
Além disso, a prefeita Tina comunicou os presentes sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso, nos mesmos moldes do Fundo da Criança e do Adolescente. Tina também destacou, mais uma vez, a importância das entidades assistenciais do Município, exaltando sua contribuição na prestação de serviços para a comunidade. “Temos uma relação muito boa com as entidades e vamos continuar apoiando os que mais precisam, trabalhando para melhorar a vida das pessoas. Sabemos que o custo de manutenção de uma entidade é grande, o que faz do apoio da Prefeitura algo fundamental. Por isso, estamos renovando esse compromisso”, finalizou a prefeita.
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