| 1717/1986 |
Dispõe sobre doação de área de terreno no Distrito Industrial. |
31/12/1986 |
Detalhes |
| 1716/1986 |
Dispõe sobre doação de área de terreno no Distrito Industrial. |
31/12/1986 |
Detalhes |
| 1715/1986 |
Dispõe sobre doação de área de terreno no Distrito Industrial |
31/12/1986 |
Detalhes |
| 1714/1986 |
Fixa o Valor de referência (VR) a ser aplicado em impostos e taxas municipais, no exercício de 1987. |
12/12/1986 |
Detalhes |
| 1713/1986 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$ 130.000,00 - Lei Municipal nº 1238/86 |
12/12/1986 |
Detalhes |
| 1712/1986 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 650.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente - Lei Municipal nº 1279/86 |
02/12/1986 |
Detalhes |
| 1711/1986 |
Dispõe sobre aprovação de Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. |
28/11/1986 |
Detalhes |
| 1710/1986 |
Dispõe sobre o funcionamento de repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro de 1986 e 2 de janeiro de 1987. |
27/11/1986 |
Detalhes |
| 1709/1986 |
Dispõe sobre doação de área de terreno no Distrito Industrial. |
27/11/1986 |
Detalhes |
| 1708/1986 |
Dispõe sobre atualização dos valores venais, para incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano. |
17/11/1986 |
Detalhes |
| 1707/1986 |
Fixa Valor de Referência para efeito de cálculo das taxas de serviços públicos municipais, no exercício de 1987 |
17/11/1986 |
Detalhes |
| 1706/1986 |
Estabelece os preços dos serviços públicos no Município de Pompéia |
17/11/1986 |
Detalhes |
| 1705/1986 |
Dá denominação às ruas do "Núcleo Habitacional Tufic Baracat". |
17/11/1986 |
Detalhes |
| 1705/1986 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$ 60.000,00 - Lei Municipal nº 1265/86 |
03/11/1986 |
Detalhes |
| 1704/1986 |
Altera redação do aritigo 1º do Decreto Municipal nº 1598/86 |
03/11/1986 |
Detalhes |
| 1703/1986 |
Dispõe sobre ponto facultativo em comemorção ao Dia do "Funcionário Público". |
22/10/1986 |
Detalhes |
| 1702/1986 |
Cria e fixa o Ponto de Táxi nº 07 no Núcleo Habitacional "J.K" desta cidade. |
20/10/1986 |
Detalhes |
| 1701/1986 |
Concede pensão vitalícia à Sra Genoveve Salim Costa. |
16/10/1986 |
Detalhes |
| 1700/1986 |
Dá denominação a imóvel público.(Núcleo de Promoção Social Maria Stella de Carvalho Lacombe) |
13/10/1986 |
Detalhes |
| 1699/1986 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$ 90.000,00 - Lei Municipal nº 1274/86 |
13/10/1986 |
Detalhes |
| 1698/1986 |
Dispõe sobre decretação de Luto Oficial no Município de Pompéia.(falecimento Augusto Costa) |
06/10/1986 |
Detalhes |
| 1697/1986 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 12.180,00, à dotação constante do orçamento do Poder Legislativo - Lei Municipal nº 1272/86 |
01/10/1986 |
Detalhes |
| 1696/1986 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 32.000,00 - Lei Municipal nº 1271/86 |
01/10/1986 |
Detalhes |
| 1695/1986 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 278.415,31 - Lei Municipal nº 1270/86 |
01/10/1986 |
Detalhes |
| 1694/1986 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia, para o exercício de 1987 |
24/09/1986 |
Detalhes |
| 1693/1986 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompéia, para o exercício de 1987 |
22/09/1986 |
Detalhes |
| 1692/1986 |
Declara de utilidade pública uma área de terras rurais, situada paralela à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, para fins de construção de casas populares. |
19/09/1986 |
Detalhes |
| 1691/1986 |
Declara de utilidade pública uma área de terras rurais situada paralela à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, para fins de construção de casas populares e ampliação do Distrito Industrial. |
19/09/1986 |
Detalhes |
| 1690/1986 |
Designação de servidor público para exercer emprego permanente |
19/09/1986 |
Detalhes |
| 1689/1986 |
Designação de servidor público para exercer emprego permanente |
19/09/1986 |
Detalhes |
