| 1333/1987 |
Dispõe sobre a incorporação de abono aos salários ou vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
23/12/1987 |
Detalhes |
| 1332/1987 |
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e determina que a remuneração dos servidores municipais contratados para prestação de serviços na área da saúde, conforme ... |
23/12/1987 |
Detalhes |
| 1331/1987 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar doação de um veículo às entidades assistenciais de Pompéia. |
23/12/1987 |
Detalhes |
| 1330/1987 |
Abre crédito suplementar no valor de Cz$ 386.000,00 a dotação constante do orçamento vigente. |
23/12/1987 |
Detalhes |
| 1329/1987 |
Dispõe sobre a incorporação de abono aos salários ou vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
23/12/1987 |
Detalhes |
| 1328/1987 |
Permuta lotes de terrenos urbanos entre esta Municipalidade e o Sr. Sérgio Natalício. |
23/12/1987 |
Detalhes |
| 1327/1987 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura, visando o desenvolvimento da Biblioteca Pública deste município. |
02/12/1987 |
Detalhes |
| 1326/1987 |
Dispõe sobre alteração de denominação de vias públicas para Rua João Teixeira e Rua Joaquim de Almeida Pina. |
02/12/1987 |
Detalhes |
| 1325/1987 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício financeiro de 1988. |
24/11/1987 |
Detalhes |
| 1324/1987 |
Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Pompéia para o triênio 1988/1990. |
24/11/1987 |
Detalhes |
| 1323/1987 |
Abre crédito suplementar no valor de Cz$ 37.000,00 a dotações do orçamento vigente. |
24/11/1987 |
Detalhes |
| 1322/1987 |
Altera a redação de artigos da Lei Municipal nº 1320/87. |
24/11/1987 |
Detalhes |
| 1321/1987 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 5.219.600,00 a dotações constantes do orçamento vigente. |
24/11/1987 |
Detalhes |
| 1320/1987 |
Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar áreas de terras da Fazenda Jacutinga e a alienar essas áreas, por doação, à Companhia de Habitação Popular de Bauru COHAB - Bauru. |
10/11/1987 |
Detalhes |
| 1319/1987 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado com a interveniência da Secretaria de Estado da Saúde, com vistas à municipalização da saúde pública. |
10/11/1987 |
Detalhes |
| 1318/1987 |
Concede abono mensal aos servidores do Poder Legislativo de Pompéia. |
21/10/1987 |
Detalhes |
| 1317/1987 |
Concede abono mensal aos servidores municipais de Pompéia. |
21/10/1987 |
Detalhes |
| 1316/1987 |
Fixa, para o exercício de 1988, o valor das subvenções destinadas às instituições e dá outras providências. |
21/10/1987 |
Detalhes |
| 1315/1987 |
Crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 12.495.000,00 a dotações constantes do orçamento vigente. |
09/10/1987 |
Detalhes |
| 1314/1987 |
Dispõe sobre horário de abertura e fechamento dos estabelecimentos comerciais na sede do município de Pompéia. |
07/10/1987 |
Detalhes |
| 1313/1987 |
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo uma área de terras rurais com 27.800 metros quadrados e doa à firma Lavourão Super Humus Ltda. |
07/10/1987 |
Detalhes |
| 1312/1987 |
Autoriza o Prefeito Municipal a proceder abertura de um crédito suplementar no valor de Cz$ 50.000,00 ao orçamento vigente do Legislativo. |
01/10/1987 |
Detalhes |
| 1311/1987 |
Autoriza o Prefeito Municipal proceder abertura de crédito suplementar ao Poder Legislativo. |
02/09/1987 |
Detalhes |
| 1310/1987 |
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo uma área de terras com 800,00 metros quadrados, compreendida pelos lotes nºs 05 e 06, anexos, da quadra nº 87 e doa ao Sr. Carlos Sérgio Benedini. |
02/09/1987 |
Detalhes |
| 1309/1987 |
Crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 9.170.000,00 a dotações constantes do orçamento vigente. |
02/09/1987 |
Detalhes |
| 1308/1987 |
Doação de materiais e equipamentos da rede de distribuição e iluminação pública do loteamento do Parque Residencial Primavera à Companhia Paulista de Força e Luz. |
12/08/1987 |
Detalhes |
| 1307/1987 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de ... |
07/08/1987 |
Detalhes |
| 1306/1987 |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Convênio e dá outras providências. |
06/08/1987 |
Detalhes |
| 1305/1987 |
Concede aumento salarial aos funcionários do Poder Legislativo de Pompéia e dá outras providências. |
06/08/1987 |
Detalhes |
| 1304/1987 |
Permuta de área de terra com o Sr. Antonio Figueiredo e sua mulher. |
02/07/1987 |
Detalhes |
