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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1856/1988 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 8.160.514,27, às dotações constantes do orçamento vigente. | 28/12/1988 | Detalhes |
| 1855/1988 | Exoneração: João Savério Neto - Diretor Presidente da EMDURB | 22/12/1988 | Detalhes |
| 1854/1988 | Declara Ponto Facultativo. | 22/12/1988 | Detalhes |
| 1853/1988 | Dá denominação ao Loteamento Municipal.(José de Castro Aguiar) | 22/12/1988 | Detalhes |
| 1852/1988 | Dá denominação a via pública.(Rua João Francisco Campoy) | 22/12/1988 | Detalhes |
| 1851/1988 | Dá denominação às ruas do Núcleo Habitacional "Nestor de Barros". | 22/12/1988 | Detalhes |
| 1850/1988 | Crédito adicional suplementar no valor de Cr$32.060.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente - Lei nº 1378/88 | 16/12/1988 | Detalhes |
| 1849/1988 | Crédito suplementar no valor de Cr$ 321.000,00 às dotações constantes do Poder Legislativo - Lei nº 1375/88 | 16/12/1988 | Detalhes |
| 1848/1988 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor dfe Cr$ 1.100.000,00, à dotação constante do orçamento vigente. | 15/12/1988 | Detalhes |
| 1847/1988 | Dispõe sobe concessão de Licença prêmio Remunerada. | 09/12/1988 | Detalhes |
| 1846/1988 | Institui o Fundo Rotativo da Habitação e dá outras providências. | 09/12/1988 | Detalhes |
| 1845/1988 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 2.900.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente. | 08/12/1988 | Detalhes |
| 1844/1988 | Constitui a Comissão Municipal de Apoio ao Mutirão e dá poutras providências. | 05/12/1988 | Detalhes |
| 1843/1988 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 2.880.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente | 02/12/1988 | Detalhes |
| 1842/1988 | Aprova a Resolução nº 14/88, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 9.125.0000,00 | 30/11/1988 | Detalhes |
| 1841/1988 | Estabelece preços dos serviços Públicos no Município de Pompéia. | 30/11/1988 | Detalhes |
| 1840/1988 | Fixa o valor de Referência para efeito de Cálculo das taxas e serviços públicos municipais, no exercício de 1989. | 30/11/1988 | Detalhes |
| 1839/1988 | Dispõe sobre atualização dos valores venais, para indidência sobe o Imposto Predial e Territorial Urbano | 30/11/1988 | Detalhes |
| 1838/1988 | Aprova a Resolução nº 296/88, que estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompéia, para o exercício de 1989 | 30/11/1988 | Detalhes |
| 1837/1988 | Aprova a Resolução nº 10/88, que estima a Receita e fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia, para o exercício de 1989. | 30/11/1988 | Detalhes |
| 1836/1988 | Crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 62.395.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente - Lei nº 1374/88. | 30/11/1988 | Detalhes |
| 1835/1988 | Dispõe sobre aprovação de Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. | 28/11/1988 | Detalhes |
| 1834/1988 | Altera redação do Artigo 1º do Decreto Municipal nº 1587, de 13 de dezembro de 1984. | 24/11/1988 | Detalhes |
| 1833/1988 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.200.000,00, às dotações constante do orçamento vigente. | 09/11/1988 | Detalhes |
| 1832/1988 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 600.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente. | 04/11/1988 | Detalhes |
| 1831/1988 | Dispõe sobre aprovação de Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. | 26/10/1988 | Detalhes |
| 1830/1988 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 6.000,000,00, às dotações constantes do orçamento vigente. | 24/10/1988 | Detalhes |
| 1829/1988 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 8.000.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente | 13/10/1988 | Detalhes |
| 1828/1988 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor Cr$ 28.920.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente. | 13/10/1988 | Detalhes |
| 1827/1988 | Crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 5.882.500,00, às dotações constantes do orçamento vigente - Lei nº 1363/88 | 12/10/1988 | Detalhes |
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