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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2170/1993 | Declara Ponto Facultativo. | 04/10/1993 | Detalhes |
2169/1993 | Fixa tarifa do S.M.T.C . - Serviço Municipal de Transporte Coletivo. | 29/09/1993 | Detalhes |
2168/1993 | Dispõe sobre majoração das taxas de manutenção do Centro de Lazer "J.K". | 27/09/1993 | Detalhes |
2167/1993 | Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia. | 22/09/1993 | Detalhes |
2166/1993 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 2.300,000,00, à dotação do orçamento vigente. | 15/09/1993 | Detalhes |
2165/1993 | Dispõe sobre doação de veículo de propriedade desta Prefeitura Municipal ao S.A.A.E. - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. | 14/09/1993 | Detalhes |
2164/1993 | Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. | 14/09/1993 | Detalhes |
2163/1993 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 128.160.000,00, às dotações do orçamento vigente - Lei nº 1561/93. | 09/09/1993 | Detalhes |
2162/1993 | Dispõe sobre a dispensa de licitação na aquisição de combustíveis e lubrificantes. | 03/09/1993 | Detalhes |
2161/1993 | Dispõe sobre o controle do comércio ambulante, durante a realização da 5ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompéia. | 03/09/1993 | Detalhes |
2160/1993 | Declara de utilidade pública equipamentos, armazenamento e controle de combustível. | 02/09/1993 | Detalhes |
2159/1993 | Declara inservível veículo da Prefeitura Municipal. | 02/09/1993 | Detalhes |
2158/1993 | Declara Ponto Facultativo. | 02/09/1993 | Detalhes |
2157/1993 | Dá denominação à imóvel público municipal (Prof. Ulysses Pereira da Cruz). | 27/08/1993 | Detalhes |
2156/1993 | Fixa Tarifa do S.M.T.C. - Serviço Municipal de Transporte Coletivo. | 27/08/1993 | Detalhes |
2154/1993 | Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 5.973.000,00, às dotações do orçamento vigente. | 27/08/1993 | Detalhes |
2153/1993 | Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 163.200,00, à dotação do orçamento vigente. | 23/08/1993 | Detalhes |
2152/1993 | Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. | 10/08/1993 | Detalhes |
2151/1993 | Altera a Redação do artigo 1º, do Decreto nº 2146, de 23 de julho de 1993. | 06/08/1993 | Detalhes |
2150/1993 | Disciplina horário de atendimento ao público. | 30/07/1993 | Detalhes |
2149/1993 | Revoga o Decreto Municipal nº 2106, de 08 de abril de 1993. | 27/07/1993 | Detalhes |
2148/1993 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.206.000.000,00, à dotação do orçamento vigente. | 26/07/1993 | Detalhes |
2147/1993 | Fixa tarifa do S.M.T.C. - Serviço Municipal de Transporte Coletivo. | 26/07/1993 | Detalhes |
2146/1993 | Disciplina o tráfego de tratores e ou similares no perímetro urbano do Município de Pompéia. | 23/07/1993 | Detalhes |
2145/1993 | Autoriza a Comissão Organizadora da 5ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompéia, a utilizar as dependências do Recinto "Mário Zapparoli", para o fim que especifica. | 23/07/1993 | Detalhes |
2144/1993 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 327.000.000,00, à dotação do orçamento vigente. | 21/07/1993 | Detalhes |
2143/1993 | Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. | 20/07/1993 | Detalhes |
2142/1993 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 520.200.000,00, à dotação do orçamento vigente. | 07/07/1993 | Detalhes |
2141/1993 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.088.600.000,00, às dotações do orçamento vigente. | 29/06/1993 | Detalhes |
2140/1993 | Aprova Resolução nº 03/93 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia. | 25/06/1993 | Detalhes |
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