| 2139/1993 |
Autoriza a título precário, o uso, pela Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia, de terras pertencentes a esta municipalidade no Distrito Industrial. |
25/06/1993 |
Detalhes |
| 2138/1993 |
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 35.570.000.000,00, às dotações do orçamento vigent - Lei nº 1548/93. |
22/06/1993 |
Detalhes |
| 2137/1993 |
Fixa tarifa do S.M.T.C. - Serviço Municipal do Transporte Coletivo. |
22/06/1993 |
Detalhes |
| 2136/1993 |
Nomeia membros componentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. |
18/06/1993 |
Detalhes |
| 2135/1993 |
Dispõe sobre alienação de urnas funerárias. |
18/06/1993 |
Detalhes |
| 2134/1993 |
Dispõe sobre alienação de bens móveis municipais inservíveis à Prefeitura. |
16/06/1993 |
Detalhes |
| 2133/1993 |
Dispõe sobre majoração de taxas de manutenção do Centro de Lazer "J.K". |
15/06/1993 |
Detalhes |
| 2132/1993 |
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.150.000.000,00, à dotação do orçamento vigente. |
14/06/1993 |
Detalhes |
| 2131/1993 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 366.000.000,00, à dotação do orçamento vigente. |
08/06/1993 |
Detalhes |
| 2130/1993 |
Dispõe sobre alienação de bens móveis municipais inservíveis a Prefeitura. |
07/06/1993 |
Detalhes |
| 2129/1993 |
Declara Ponto Facultativo. |
07/06/1993 |
Detalhes |
| 2128/1993 |
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 128.400.000,00, à dotação do orçamento vigente. |
07/06/1993 |
Detalhes |
| 2127/1993 |
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 18.000.000,00, à dotação do orçamento vigente. |
28/05/1993 |
Detalhes |
| 2126/1993 |
Revoga o Decreto nº 2096, de 05 de março de 1993. |
19/05/1993 |
Detalhes |
| 2125/1993 |
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 85.200.000,00. |
19/05/1993 |
Detalhes |
| 2124/1993 |
Aprova Resolução nº 05/93 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. |
17/05/1993 |
Detalhes |
| 2123/1993 |
Fixa tarifa de ônibus do S.M.T.C. - Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Pompéia. |
14/05/1993 |
Detalhes |
| 2122/1993 |
Altera redação de via pública constante do Decreto nº 708, de 16 de dezembro de 1975. (Rua Antônio Rubio) |
13/05/1993 |
Detalhes |
| 2121/1993 |
Revoga o Decreto nº 2095, de 25 de fevereiro de 1993. |
13/05/1993 |
Detalhes |
| 2120/1993 |
Dá denominação à via pública.(Rua Francisco Marques Beato) |
11/05/1993 |
Detalhes |
| 2119/1993 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 200.000.000,00, à dotação do orçamento do Poder Legislativo - Lei nº 1538/93. |
10/05/1993 |
Detalhes |
| 2118/1993 |
Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 40.000.000,00, ao orçamento do Poder Legislativo - Lei nº 1537/93. |
10/05/1993 |
Detalhes |
| 2117/1993 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.326.540.000,00, às dotações do orçamento vigente. |
05/05/1993 |
Detalhes |
| 2116/1993 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 4.000.000.000,00, à dotação do orçamento vigente - Lei nº 1540/93. |
05/05/1993 |
Detalhes |
| 2115/1993 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 129.720.000,00, à dotação do orçamento vigente. |
04/05/1993 |
Detalhes |
| 2114/1993 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 450.000.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente. |
23/04/1993 |
Detalhes |
| 2113/1993 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 660.000.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente. |
22/04/1993 |
Detalhes |
| 2112/1993 |
Dispõe sobre doação de bens móveis ao Fundo Social de Solidariedades do Município de Pompéia. |
19/04/1993 |
Detalhes |
| 2111/1993 |
Aprova Resolução nº 04/93 de 31 de março de 1993, do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. |
19/04/1993 |
Detalhes |
| 2110/1993 |
Regulamenta a Lei nº 1536, de 1º de abril de 1993, que dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa do Transporte Coletivo de Pompéia - Circular, aos servidores da Prefeitura, Câmara e Autarquias Mun... |
16/04/1993 |
Detalhes |
