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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1631/1994 | Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia à proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município de dá outras providências.(à firma Luiz Antonio... | 23/09/1994 | Detalhes |
1630/1994 | Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia à proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município de dá outras providências.(à firma Luverci da S... | 23/09/1994 | Detalhes |
1629/1994 | Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia à proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências.(à firma Donizete da S... | 23/09/1994 | Detalhes |
1628/1994 | Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia à proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências.(à firma Salvador Xavi... | 23/09/1994 | Detalhes |
1627/1994 | Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.608, de 06 de junho de 1994. | 13/09/1994 | Detalhes |
1626/1994 | Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 938.500,00 às dotações do orçamento vigente. | 13/09/1994 | Detalhes |
1625/1994 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido | 09/09/1994 | Detalhes |
1624/1994 | Isenta as gestantes do pagamento de passagem no Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Pompéia. | 30/08/1994 | Detalhes |
1623/1994 | Dispõe sobre alteração de denominação de via pública. (Rua Washington Luiz) | 14/07/1994 | Detalhes |
1622/1994 | Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia à proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município de dá outras providências.(ao Sr. Valter José D... | 08/07/1994 | Detalhes |
1621/1994 | Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências.(ao Sr. José Luiz Ferr... | 08/07/1994 | Detalhes |
1620/1994 | Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia à proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências.( à Rafael Ananias Net... | 08/07/1994 | Detalhes |
1619/1994 | Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia à proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências.( à Fábrica de Móveis ... | 08/07/1994 | Detalhes |
1618/1994 | Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. ( à Morio - Peças e A... | 08/07/1994 | Detalhes |
1617/1994 | Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Executivo. | 30/06/1994 | Detalhes |
1616/1994 | Dispõe sobre a conversão dos preços públicos e das tarifas dos serviços públicos em URV - Unidade de Estado da Fazenda. | 30/06/1994 | Detalhes |
1615/1994 | Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a conceder isenção de pagamento das prestações mensais das casas do "Projeto Mutirão". | 30/06/1994 | Detalhes |
1614/1994 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1995 e dá outras providências. | 30/06/1994 | Detalhes |
1613/1994 | Revoga a Lei Municipal nº 1.543, de 27 de maio de 1993. | 30/06/1994 | Detalhes |
1612/1994 | Altera redação do item 2, do artigo 1º da Lei nº 1.580/93. | 24/06/1994 | Detalhes |
1611/1994 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênios, de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, objetivando a real... | 24/06/1994 | Detalhes |
1610/1994 | Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia à proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências.(à Associação Comercia... | 24/06/1994 | Detalhes |
1609/1994 | Dispõe sobre a instituição do Dia do Servidor Público Municipal de Pompéia e dá outras providências. | 06/06/1994 | Detalhes |
1608/1994 | Dispõe sobre a colocação de bebedouro tipo pressão nos supermercados e agências bancárias. | 06/06/1994 | Detalhes |
1607/1994 | Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Executivo. | 31/05/1994 | Detalhes |
1606/1994 | Altera a denominação da Praça das Cerejeiras e dá outras providências. | 18/05/1994 | Detalhes |
1605/1994 | Dispõe sobre alteração de denominação da Pré-Escola Municipal de Pompéia "Shigeo Hanada" para Escola Municipal de Educação Infantil "Sonho de Criança". | 18/05/1994 | Detalhes |
1604/1994 | Dispõe sobre alteração de denominação de via pública. ( Rua Noboru Kihara) | 13/05/1994 | Detalhes |
1603/1994 | Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a conceder remissão parcial sobre a Contribuição de Melhoria. | 13/05/1994 | Detalhes |
1603/1994 | Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a conceder remissão total sobre a Contribuição de Melhoria. | 13/05/1994 | Detalhes |
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