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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias


Nº/ANOEMENTADATA
1631/1994Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia à proceder doação de área de terreno urbano pe...23/09/1994
1630/1994Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia à proceder doação de área de terreno urbano pe...23/09/1994
1629/1994Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia à proceder doação de área de terreno urbano pe...23/09/1994
1628/1994Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia à proceder doação de área de terreno urbano pe...23/09/1994
1627/1994Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.608, de 06 de junho de 1994.13/09/1994
1626/1994Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 938.500,00 às dotações d...13/09/1994
1625/1994Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber, mediante repasse efetuado pelo Go...09/09/1994
1624/1994Isenta as gestantes do pagamento de passagem no Serviço Municipal de Transporte Coletiv...30/08/1994
1623/1994Dispõe sobre alteração de denominação de via pública. (Rua Washington Luiz)14/07/1994
1622/1994Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia à proceder doação de área de terreno urbano pe...08/07/1994
1621/1994Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pe...08/07/1994
1620/1994Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia à proceder doação de área de terreno urbano pe...08/07/1994
1619/1994Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia à proceder doação de área de terreno urbano pe...08/07/1994
1618/1994Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pe...08/07/1994
1617/1994Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Ex...30/06/1994
1616/1994Dispõe sobre a conversão dos preços públicos e das tarifas dos serviços públicos em URV...30/06/1994
1615/1994Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a conceder isenção de pagamento das prestações men...30/06/1994
1614/1994Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1995...30/06/1994
1613/1994Revoga a Lei Municipal nº 1.543, de 27 de maio de 1993.30/06/1994
1612/1994Altera redação do item 2, do artigo 1º da Lei nº 1.580/93.24/06/1994
1611/1994Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênios, de Aditamentos com o Est...24/06/1994
1610/1994Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia à proceder doação de área de terreno urbano pe...24/06/1994
1609/1994Dispõe sobre a instituição do Dia do Servidor Público Municipal de Pompéia e dá outras ...06/06/1994
1608/1994Dispõe sobre a colocação de bebedouro tipo pressão nos supermercados e agências bancári...06/06/1994
1607/1994Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Ex...31/05/1994
1606/1994Altera a denominação da Praça das Cerejeiras e dá outras providências.18/05/1994
1605/1994Dispõe sobre alteração de denominação da Pré-Escola Municipal de Pompéia "Shigeo Hanada...18/05/1994
1604/1994Dispõe sobre alteração de denominação de via pública. ( Rua Noboru Kihara)13/05/1994
1603/1994Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a conceder remissão parcial sobre a Contribuição d...13/05/1994
1603/1994Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a conceder remissão total sobre a Contribuição de ...13/05/1994