Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Icone Legislação

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias


Nº/ANOEMENTADATA
1602/1994Acrescenta Programas ao Plano Plurianual para o período de 1994 a 1997.13/05/1994
1601/1994Dá denominação a via pública. ( Rua Oscar Pedroso Horta)06/05/1994
1600/1994Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia à proceder doação de área de terreno urbano pe...06/05/1994
1599/1994Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários do Poder Executivo.29/04/1994
1598/1994Dá nova redação ao artigo 3º "caput" da Lei nº 1.468, de 27 de junho de 1991.25/04/1994
1597/1994Dispõe sobre a instituição de cobrança de pedágio.14/04/1994
1596/1994Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia à proceder doação de área de terreno urbano pe...07/04/1994
1595/1994Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia à proceder doação de área de terreno urbano pe...07/04/1994
1594/1994Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia à proceder doação de área de terreno urbano pe...07/04/1994
1593/1994Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder a doação de área de terreno urbano ...07/04/1994
1592/1994Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pe...07/04/1994
1591/1994Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários e servidores públicos municipais do P...29/03/1994
1590/1994Autoriza o Município a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através ...22/02/1994
1589/1994Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Ex...22/02/1994
1588/1994Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodage...11/02/1994
1587/1994Desincorpora da classe de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do...31/01/1994
1586/1994Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Ex...14/01/1994
1585/1994Concede desconto para pagamento, em parcela única, do IPTU e taxas de serviços e dá out...17/01/1994