Prefeitura de Pompeia

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2342/1995	Dispõe sobre o prazo mínimo para a exumação de corpos e dá outras providências.	30/08/1995
2341/1995	Declara de utilidade pública duas glebas de terra urbanas, situadas entre o Bairro Flândria e o Parque Residencial Primavera, com uma área total de 3.374,91 metros quadrados, para fins de desapropriaç...	30/08/1995
2340/1995	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00, às dotações do orçamento vigente.	28/08/1995
2339/1995	Denominação: Rotatória Aristeu Schmidt.( em frente Jacto)	28/08/1995
2338/1995	Denominação: Rotatória Mário Toniolo.(em frente à Jacto, próximo ao Posto de gasolina)	28/08/1995
2337/1995	Doação de área de terreno urbano com 29.230,00 metros quadrados, localizada no Distrito Industrial II de Pompéia, à empresa Máquinas Agrícolas Jacto.	24/08/1995
2336/1995	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, à dotação do orçamento vigente.	07/08/1995
2336/1995	Declara material inservivel e disponivel para qualquer modalidade de alienação, o equipamento que especifica.	07/08/1995
2335/1995	Denominação: Praça Miguel Luzia. (Praça Sanisplay)	01/08/1995
2334/1995	Denominação: Rua Wilson Rodrigues.	01/08/1995
2333/1995	Denominação: Praça Luiz Correa de Lara.(Rua Luiz Pinheiro da Silva)	01/08/1995
2332/1995	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00, às dotaçõesdo orçamento vigente.	27/07/1995
2331/1995	Aprova Resolução do DHS de Pompeia.	27/07/1995
2329/1995	Fixa a tarifa do Serviço Municipal de Transporte Coletivo.	26/07/1995
2328/1995	Denominação: Rua Odyllo Mattiazzo. (Rua Caramuru)	25/07/1995
2326/1995	Retifica denominação de via pública.( no decreto 832/76 onde se lê: Rua Oscar Pedro Horta, leia-se Rua Oscar Pedroso Horta)	10/07/1995
2325/1995	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00, à dotação do orçamento vigente.	03/07/1995
2324/1995	Denominação: Rua Luiz Michelan Rodrigues.(Chácaras Paraíso)	30/06/1995
2323/1995	Denominação: Rua Aristides Borsari. (Chácaras Paraíso)	30/06/1995
2322/1995	Dá denominação à Estrada Municipal PMP-040.(Estrada Municipal Manoel Antonio)	27/06/1995
2321/1995	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00, à dotação do orçamento vigente.	19/06/1995
2320/1995	Autoriza o uso, a título precário, pelo Sr. Adelino Xavier da Silva, uma área de terras urbana pertencente à Municipalidade.	19/06/1995
2319/1995	Dá denominação a via pública.(Rua Manoel Rafael da Cruz - B. Flândria)	14/06/1995
2318/1995	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 56.000,00, às dotaões do orçamento vigente.	05/06/1995
2317/1995	Dá denominação a via pública.(Rua Adi Rodrigues- B. Flândria)	31/05/1995
2316/1995	Oficializa denominação do Recinto para Festas de Peão Boiadeiro e Exposições. (Recinto "Mário Zapparoli")	31/05/1995
2315/1995	Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.	31/05/1995
2314/1995	Fixa a tarifa do S.M.T.C. - Serviço Municipal de Transporte Coletivo.	30/05/1995
2313/1995	Dá denominação a pista de "cooper" e ciclovia.(Pista de Cooper e Ciclovia "Pedro Corradi"- entre as Ruas Getúlio Vargas e Taquari)	26/05/1995
2312/1995	Oficializa título de "Cidades Irmãs".	25/05/1995

1 2 3 4

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo