| 2458/1996 |
Declara Hóspede Oficial.(Deputada Federal Zulaiê Cobra Ribeiro) |
19/09/1996 |
Detalhes |
| 2457/1996 |
Aprova Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Pompéia. |
12/09/1996 |
Detalhes |
| 2456/1996 |
Autoriza o uso do Recinto "Mário Zapparoli", a título precário, pela MOB'S Produções & Eventos e dá outras providências. |
19/09/1996 |
Detalhes |
| 2455/1996 |
Dá denominação ao quiosque do C.C.I - Centro de Convivência do Idoso. = "Quiosque Tomé Alves de Souza" |
12/09/1996 |
Detalhes |
| 2454/1996 |
Denominação: Rotatória Célia Alves Pereira (situada na SP-294, que dá acesso ao Distrito Industrial e Av. Fundação Shunji Nishimura.) |
12/09/1996 |
Detalhes |
| 2453/1996 |
Denominação: Rotatória Waldemar Cunha.(situada na SP-294 que dá acesso aos bairros JK e Jardim São Luiz) |
12/09/1996 |
Detalhes |
| 2452/1996 |
Denominação: Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate.(entre a Rua Pedro Palone e a Rotatória Mario Toniolo) |
12/09/1996 |
Detalhes |
| 2451/1996 |
Denominação: Praça Moacyr Bellia.(localizada entra a Rua Pádua Salles e terrenos da FEPASA) |
12/09/1996 |
Detalhes |
| 2450/1996 |
Dispõe sobre a incorporação de parte de lote e lotes de terrenos urbanos da Quadra 168 da planta desta cidade às ruas que especifica e dá outras providências. |
06/09/1996 |
Detalhes |
| 2449/1996 |
Dispõe sobre o controle do comércio ambulante, durante a realização da 8ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompéia. |
02/09/1996 |
Detalhes |
| 2448/1996 |
Altera denominação de via pública.(Av. São Paulo da Vila de Novo Cravinhos passa a denominar Avenida José Tenório de Melo) |
02/09/1996 |
Detalhes |
| 2447/1996 |
Dispõe sobre doação de área de terreno no Distrito Industrial II de Pompéia. ( Revogado pelo Decreto nº 2953, de 24 de maio de 2002) |
02/09/1996 |
Detalhes |
| 2446/1996 |
Altera denominação de via pública.(Rua Antonio Egydio passa a denominar Rua Jandiro Mascarim) |
30/08/1996 |
Detalhes |
| 2445/1996 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 719.000,00, às dotaçãoes do orçamento vigente. |
26/08/1996 |
Detalhes |
| 2444/1996 |
Altera redação do artigo1º doDecreto nº 2334, de 01 de agosto de 1995. |
19/08/1996 |
Detalhes |
| 2443/1996 |
Institui a Comissão Municipal de Emprego, no âmbito do Sistema Público de Emprego, e dá providências correlatas. |
19/08/1996 |
Detalhes |
| 2442/1996 |
Dispõe sobre tabelamento de preços dos serviços funerários municipais de Pompéia, e dá outras providências. |
09/08/1996 |
Detalhes |
| 2441/1996 |
Estabelece preços de serviços públicos no Município de Pompéia. |
05/08/1996 |
Detalhes |
| 2440/1996 |
Dá denominação a via pública do "Jardim Olmira Pereira de Carvalho".(Rua 13= Rua Aquiles Antonio Jordão) |
30/07/1996 |
Detalhes |
| 2439/1996 |
Dá denominação a via pública do "Jardim Olmira Pereira de Carvalho". (Rua 12= Rua Carmela dos Santos) |
30/07/1996 |
Detalhes |
| 2438/1996 |
Dá denominação a via pública do "Jardim Olmira Pereira de Carvalho". (Rua 11= Rua Manoel Fernandes) |
30/07/1996 |
Detalhes |
| 2437/1996 |
Dá denominação a via pública do "Jardim Olmira Pereira de Carvalho". (Rua 10= Rua Alberto Verri) |
30/07/1996 |
Detalhes |
| 2436/1996 |
Dá denominação a via pública do "Jardim Olmira Pereira de Carvalho". (Rua 9= Rua Paulo Taro Saito) |
30/07/1996 |
Detalhes |
| 2435/1996 |
Dá denominação a via pública do "Jardim Olmira Pereira de Carvalho". (Rua 8= Rua Alberto Mendonça) |
30/07/1996 |
Detalhes |
| 2434/1996 |
Dá denominação a via pública do "Jardim Olmira Pereira de Carvalho". (Rua 7= Rua Francisco Parra) |
30/07/1996 |
Detalhes |
| 2433/1996 |
Dá denominação a via pública do "Jardim Olmira Pereira de Carvalho". (Rua 6.= Rua Daniel Strabelli) |
30/07/1996 |
Detalhes |
| 2432/1996 |
Denominação: Rua Manoel Antunes Balieiro.(Rua 5 do Jardim Olmira) |
30/07/1996 |
Detalhes |
| 2431/1996 |
Dá denominação a via pública do "Jardim Olmira Pereira de Carvalho". (Rua 4= Rua Virgílio Lazarini) |
30/07/1996 |
Detalhes |
| 2430/1996 |
Dá denominação a via pública do "Jardim Olmira Pereira de Carvalho" (Rua 3= Rua Eduardo Paulo de Souza) |
30/07/1996 |
Detalhes |
| 2429/1996 |
Dá denominação a via pública do " Jardim Olmira Pereira de Carvalho". (Rua 2= Rua Ana Zamariolli Vaz da Silva) |
30/07/1996 |
Detalhes |
