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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2397/1996 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.000,00, às dotações do orçamento vigente. 15/04/1996
2396/1996 Desincorpora do patrimônio da Prefeitura Municipal e transfere equipamento para o Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia. 15/04/1996
2395/1996 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.100,00 ao orçamento do Poder Executivo - Lei nº 1716/96. 12/04/1996
2394/1996 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 ao orçamento do Poder Executivo - Lei nº 1715/96. 12/04/1996
2393/1996 Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia - D.H.S. 03/04/1996
2392/1996 Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 2390, de 25/03/96. 26/03/1996
2391/1996 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.000,00, às dotações do orçamento vigente. 25/03/1996
2390/1996 Declara de utilidade pública uma gleba de terras encravada na Fazenda Jacutinga, situada entre a Estrada Municipal PMP-050 e o Loteamento "José de Castro Aguiar", com uma área de 45.118,60 m2, ou seja... 25/03/1996
2389/1996 Autoriza uso das dependências do Recinto Mário Zapparoli. 22/03/1996
2388/1996 Aprova Regimento Interno do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Pompéia. 15/03/1996
2387/1996 Regulamenta a lei nº 1.711, de 13 de março de 1996 13/03/1996
2386/1996 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00 - Lei nº 1.711 de 13 de março de 1996. 13/03/1996
2385/1996 Revoga o Decreto Municipal nº 2.362 de 08 de dezembro de 1985. 01/03/1996
2384/1996 Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia - D.H.S. 22/02/1996
2383/1996 Dá denominação à via de acesso secundário.(José Candido Alves - "José Carreiro" , a via de acesso secundário que liga a Rua José Cândido Prizão à SP-294) 21/02/1996
2382/1996 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.229,00 ao orçamento do Poder Executivo - Lei nº 1707/96. 07/02/1996
2381/1996 Regulamenta a Lei nº 1696, de 13 de dezembro de 1995, que dispõe sobre concessão dos serviços funerários municipais, mediante licitação, à pessoa jurídica ou consórcio de empresa 05/02/1996
2380/1996 Dá denominação ao Ginásio de Esportes da Vila de Paulópolis= Ginásio de Esportes "Dr. Mário de Andrade Bastos". 31/01/1996
2379/1996 Desincorpora dos bens patrimoniais do Município e declara disponíveis os veículos que especifica. 30/01/1996
2378/1996 Dá nova redação ao artigo 1º do decreto 2362, de 08/12/1995, que Declara de utilidade pública uma área de imóvel rural com 1,97 alqueires, situado a margem da SP-294, destinada à implantação de Distri... 26/01/1996
2377/1996 Doação de área de terreno urbano com 8.878,08 metros quadrados, localizada no Distrito Industrial II de Pompéia, à senhora CRISTINA KIOKO TAKEDA. 24/01/1996
2376/1996 Regulamenta a Lei nº 1.661, de 19 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a isenção do imposto predial dos aposentados e pensionistas. 12/01/1996
2375/1996 Dá denominação à Estrada Municipal PMP-030= Estrada Municipal Antonio Parpinelli.( liga Pompeia ao bairro Monte Alegre da Conceição) 12/01/1996
2374/1996 Declara de utilidade pública uma área de imóvel rural com 15.700,00 metros quadrados, encravada na Fazenda São Judas. 12/01/1996
2373/1996 Declara de utilidade pública uma área de imóvel rural com 85.683,54 metros quadrados, aproximadamente 3,54 alqueires, localizada na Fazenda Jacutinga. 12/01/1996
2105/1996 Dispõe sobre abertura de crédito adcional especial no valor de R$ 520,00 - Lei nº 1721/96. 15/05/1996
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