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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2397/1996 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.000,00, às dotações do orçamento vigente. | 15/04/1996 | Detalhes |
2396/1996 | Desincorpora do patrimônio da Prefeitura Municipal e transfere equipamento para o Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia. | 15/04/1996 | Detalhes |
2395/1996 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.100,00 ao orçamento do Poder Executivo - Lei nº 1716/96. | 12/04/1996 | Detalhes |
2394/1996 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 ao orçamento do Poder Executivo - Lei nº 1715/96. | 12/04/1996 | Detalhes |
2393/1996 | Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia - D.H.S. | 03/04/1996 | Detalhes |
2392/1996 | Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 2390, de 25/03/96. | 26/03/1996 | Detalhes |
2391/1996 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.000,00, às dotações do orçamento vigente. | 25/03/1996 | Detalhes |
2390/1996 | Declara de utilidade pública uma gleba de terras encravada na Fazenda Jacutinga, situada entre a Estrada Municipal PMP-050 e o Loteamento "José de Castro Aguiar", com uma área de 45.118,60 m2, ou seja... | 25/03/1996 | Detalhes |
2389/1996 | Autoriza uso das dependências do Recinto Mário Zapparoli. | 22/03/1996 | Detalhes |
2388/1996 | Aprova Regimento Interno do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Pompéia. | 15/03/1996 | Detalhes |
2387/1996 | Regulamenta a lei nº 1.711, de 13 de março de 1996 | 13/03/1996 | Detalhes |
2386/1996 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00 - Lei nº 1.711 de 13 de março de 1996. | 13/03/1996 | Detalhes |
2385/1996 | Revoga o Decreto Municipal nº 2.362 de 08 de dezembro de 1985. | 01/03/1996 | Detalhes |
2384/1996 | Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia - D.H.S. | 22/02/1996 | Detalhes |
2383/1996 | Dá denominação à via de acesso secundário.(José Candido Alves - "José Carreiro" , a via de acesso secundário que liga a Rua José Cândido Prizão à SP-294) | 21/02/1996 | Detalhes |
2382/1996 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.229,00 ao orçamento do Poder Executivo - Lei nº 1707/96. | 07/02/1996 | Detalhes |
2381/1996 | Regulamenta a Lei nº 1696, de 13 de dezembro de 1995, que dispõe sobre concessão dos serviços funerários municipais, mediante licitação, à pessoa jurídica ou consórcio de empresa | 05/02/1996 | Detalhes |
2380/1996 | Dá denominação ao Ginásio de Esportes da Vila de Paulópolis= Ginásio de Esportes "Dr. Mário de Andrade Bastos". | 31/01/1996 | Detalhes |
2379/1996 | Desincorpora dos bens patrimoniais do Município e declara disponíveis os veículos que especifica. | 30/01/1996 | Detalhes |
2378/1996 | Dá nova redação ao artigo 1º do decreto 2362, de 08/12/1995, que Declara de utilidade pública uma área de imóvel rural com 1,97 alqueires, situado a margem da SP-294, destinada à implantação de Distri... | 26/01/1996 | Detalhes |
2377/1996 | Doação de área de terreno urbano com 8.878,08 metros quadrados, localizada no Distrito Industrial II de Pompéia, à senhora CRISTINA KIOKO TAKEDA. | 24/01/1996 | Detalhes |
2376/1996 | Regulamenta a Lei nº 1.661, de 19 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a isenção do imposto predial dos aposentados e pensionistas. | 12/01/1996 | Detalhes |
2375/1996 | Dá denominação à Estrada Municipal PMP-030= Estrada Municipal Antonio Parpinelli.( liga Pompeia ao bairro Monte Alegre da Conceição) | 12/01/1996 | Detalhes |
2374/1996 | Declara de utilidade pública uma área de imóvel rural com 15.700,00 metros quadrados, encravada na Fazenda São Judas. | 12/01/1996 | Detalhes |
2373/1996 | Declara de utilidade pública uma área de imóvel rural com 85.683,54 metros quadrados, aproximadamente 3,54 alqueires, localizada na Fazenda Jacutinga. | 12/01/1996 | Detalhes |
2105/1996 | Dispõe sobre abertura de crédito adcional especial no valor de R$ 520,00 - Lei nº 1721/96. | 15/05/1996 | Detalhes |
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